DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT A SEGUIR: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO 
JARDIM I, SN, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DOS EQUIPAMENTO E 
GARAGEM DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
FAVORECIDA: 
MOISES 
OLIVEIRA 
NETO 
– 
CPF 
Nº 
845.720.351-72 E RG Nº 793.366 SESP/DF. 
  
VALOR MENSAL/GLOBAL: 600,00 (SEISCENTOS REAIS) / R$ 
7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O PERIODO 
DE 12 MESES. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 
14.133/2021. 
  
DECLARAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA 
PELA 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELAA 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LEUDENIA MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2024.  
  
SOCORRO ALVES LIMA – 
Agente de Contratação II da Prefeitura Munucipal de Alto Santo.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:785BB9FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 015/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
015/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 04/09/2024. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: 1) BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº: 10.394.436/0001-66, vencedora dos LOTES I, II, 
III e IV com o valor global de R$ 3.256.105,89 (Três milhões 
duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e oitenta e nove 
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no 
setor de Licitações.  
  
Aratuba/CE, 04 de setembro de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:868853F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 162.2024 
 
PORTARIA 162/2024 Aratuba, 05 de setembro de 2024. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
FRANCISCA RENATA CARDOSO DE SOUZA, Matrícula nº 
167157-0 ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 
05/09/2024 à 03/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de setembro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CB17F284 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº.........: 2024.09.02.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.09.02.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.08.28.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - 
CNPJ sob o nº 31.019.673/0001-17 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO 
DESFILE CÍVICO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 
DIA 07 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.350.05 (VINTE E CINCO MIL 
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2024. 
0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – 
FORTE DE RECURSO: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE SETEMBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AA6EF918 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o 
extrato do contrato n° 2024.03.18.4, Resultante do Chamamento 
Público Nº 01/2024.