DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Carlos Augusto Florêncio Castro 
Gerente de Manutenção de Prédios 
Escolares 
014.149.373-93 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 05 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C44DD51F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.07.006/2024 De 08 de julho de 2024. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a 
exoneração se dá “a requerimento do servidor”; 
Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à 
Secretaria Municipal de Educação e o Parecer Jurídico nº 61/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marcia Coelho Luna Cruz 
Professor II 
780.995.013-49 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 08 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CA1A4B76 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 03.07.018/2024 De 03 de julho de 2024.  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Valeria Pereira 
Coordenador 
Pedagógico- 
CEI 
Martinho Tavares Teles 
609.952.153-40 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:23004FD8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.06.002/2024 De 26 de junho de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marijane Maria do Nascimento Rosa 
Secretário Escolar- E.E.F Manoel 
Saraiva 
538.180.163-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 26 de junho de 2026. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BD99E988 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 20.06.002/2024 De 20 de junho de 2024. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  

                            

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