DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Incapacidade
Permanente da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 074/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Cícera da Silva
Agente Administrativo
308.309.153-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de junho de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:939F677C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.032/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Damiana Bernardo dos Santos
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Olegário Antônio de Jesus
843.733.183-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 maio de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C67E8798

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.04.002/2024 De 26 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
José Luiz de Atos Neto
Gerente
de
Programas,
Selo
UNICEF, Projetos e Olimpíadas
106.561.264-85

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 26 De Abril De 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:EF49472E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 19.04.001/2024 De 19 de abril de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Regina Maria da Silva
Diretor Escolar- EMEIF Dionísio
Ross Coelho Uchoa
308.003.663-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
19 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 19 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C3399F3D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.004/2024 De 16 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas