DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de julho de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:693B9B36

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.018/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Luzenir Bernardo dos Santos de Jesus
Coordenador
Pedagógico-
E.E.F
Maria
Alacoque
Bezerra
de
Figueiredo
005.214.333-39

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 15 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6BDCD034

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.04.001/2024 De 26 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Benigna Vieira do Carmo
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Dionísio Ross Coelho Uchoa
822.218.803-82

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 26 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0FBD8C6A

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.14.1. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública
ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação
específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos
pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos
Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e
pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do
Município, conforme Termo de Referência, em caráter de
exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores
mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c)
Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d)
Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da
Chave PIX, em caráter de Exclusividade, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
instituição financeira/empresa BANCO BRADESCO S/A inscrito no
CNPJ nº 60.746.948/0001-12 classificado no Lote único - Gestão da
folha de pagamento, no valor global de R$ 2.842.740,00 (dois milhões
oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – Moisés Sampaio Feitosa da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 05 de setembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:62ECF278

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 22.07.002/2024 De 22 de julho de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Alef de Luna Brito Matos
Assessor Técnico Especial
028.333.503-33

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
22 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal