DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Manifestações: 18/09/2024 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao
Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio
do
Termo
de
Intenção:
planejamentocroata@gmail.com
–
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas:
Maria Janaina da Silva Paula.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D3BF87E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO Nº 2024.09.06.001-SESA.

PROCESSO: PE-006/2024-SESA. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL
BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE
REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS
DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 06.02
10.301.1002.2.033.00
–
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
SAÚDE
–
CUSTEIO;
06.02
10.302.1007.2.035.00–
FUNCIONAMENTO
DO
HOSPITAL
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, elemento de despesa:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 300.000,00 (-TREZENTOS MIL REAIS-). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE. REPRESENTANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
DROGARIA
COMERCIAL
JALES
LTDA
/
CNPJ
Nº.
14.837.312/0001-69. REPRESENTANTE: MARIA RONÁRIA
COSTA DE ALMEIDA – SÓCIA ADMINISTRADORA – CPF Nº.
038.045.843-81.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:80561408

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – LEILÃO ELETRÔNICO N.º
2024.08.13.1. O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE torna
público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Leilão Eletrônico tombado sob n.º 2024.08.13.1.
Empresa(s) Vencedora(s): ARTE ENTRETENIMENTO LTDA.,
vencedora junto ao Item 01. A empresa fora declarada habilitada por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 05 de setembro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Leiloeiro do Município.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8BDF4D17

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a)
de Despesas da Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 2024.09.05.1, HOMOLOGA E AUTORIZA a locação
de 01 (um) bem imóvel situado na Rua Rita Maria do Carmo, Bairro
Centro, Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO
FARIASBRITENSE DA TERCEIRA IDADE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 02.208.184/0001-05, pelo valor global de R$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 74, inciso V, da
Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 05 de setembro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:EC9431C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº
1303.01/2024 – SMDU, N° 1303.02/2024 - SEJUV - REFERENTE
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 1812.01/2023-PMF/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS
CONTRATOS nº 1303.01/2024 – SMDU, n° 1303.02/2024 -
SEJUV - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE
PREÇOS Nº 1812.01/2023-PMF/TP. PARTES: Município de
Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha
na localidade de Guajiru, através das Secretarias de Desenvolvimento
Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE;
CONTRATADO: LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; VIGÊNCIA: De 09
de Agosto de 2024 até 08 de Outubro de 2024.

Ordenadores de Despesas:

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano;

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 05 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:BF336EE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2024

Dispõe sobre a alteração de membros, bem como
eleição da nova presidência do Conselho Municipal
da Educação (CME) do município de Groaíras para o
triênio 2023/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, IX da Lei Orgânica Municipal, proclamada
em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 694/2016 que disciplina o
Conselho Municipal da Educação (CME) no município de Groaíras
estabelecendo em seu Art. 5º critérios de substituição de seus
membros;