DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
– Superintendente da Fuspi. Em 05 de setembro de 2024. Fone: (88) 
3510.1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:90DF6432 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
ARP Nº 202408300002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
20240528000180- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: GRAFICA TAUA 
SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
CAMISETAS 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AS 
DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS 
DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR 
TOTAL: R$ 268.470,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos 
e setenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6DA64E21 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
ARP Nº 202408300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
20240528000180- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: MF PRODUCOES & 
LOCACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISETAS 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE 
OS 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR 
TOTAL: R$ 1.833.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil 
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
30 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:680AE01D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMOADITIVO - PROCESSO:N° 
2023.10.11.01-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO 
DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE:SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA:I G 
BEZERRA COMBUSTÍVEIS. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
AO 
CONTRATO:CONFORME 
TABELA 
ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132E 
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00. RECURSO:PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO:20/08/2024. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, 
PARÁGRAFO 1°. 
  
ITEM 
QUANTIDADE 
CONTRATADA 
PERC.  QUANTIDADE 
VLR. 
UNITÁRIO  
VALOR 
TOTAL 
Gasolina 
Comum 
30.000litros 
0,25 
7.500litros 
R$ 6,59 
R$ 49.425,00 
Óleo Diesel S 
500 
15.000 litros 
0,25 
3.750litros 
R$ 6,69 
R$ 25.087,50 
Óleo Diesel S 
10 
3.500 litros 
0,25 
875litros 
R$ 6,79 
R$ 5.941,25 
  
  
  
  
TOTAL: 
R$ 80.453,75 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:A7D96529 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 739, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 
2024, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo 
de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente à Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá 
participar do evento “Transição Responsável – Diálogo Sobre 
Primeira Infância”, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral 
de Justiça. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:74D2E6BE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 740, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 
2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância 
Sócioassistencial, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá participar do evento 
“Transição Responsável – Diálogo Sobre Primeira Infância”, que 
acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2B3F5049 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 741, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.