DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de
2024, pelo Servidor Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, exercente no
cargo de Secretário de Administração, pertencente à Secretaria de
Administração, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na
Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação
Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita
técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita
técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Gigov/Caixa;
visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de
interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa,
uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:154ABF3D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 745, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro
de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:47044827

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 746, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza,
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará;
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes
a convênios de interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:128DCA3B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 749, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse
público.
RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, sem remuneração, ao servidor ANTÔNIO
CARLOS MOTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Artífice
Eletricidade, Matrícula 0100242, do período de 02/09/2024 à
01/09/2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5D534541

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 751, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL –
COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,