DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E 
OUTROS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 23.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A976C840 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220001 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município 
de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20220001 
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022052301-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO 
SUPERIOR - IES, PARA MINISTRAR PÓS-GRADUAÇÃO, 
CONFORME 
EDITAL 
Nº004/2022- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 02 de Julho de 2024 até 02 de Outubro de 
2024. 
  
O VALOR DO TOTAL: R$ 73.260,00(Setenta e três mil duzentos e 
sessenta reais). 
  
CONTRATADA 
(O): 
INSTITUTO 
TEOLOGICO 
PADRE 
GIULIANO - ITEPAGI LTDA. CNPJ 18.569.264/0001-26. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CLEISON LUIS RABELO CPF: 
737.068.093-20 e Sr. CLEISON LUIS RABELO, 737.068.093-20 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 01 de Julho de 2024. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:9D91B09B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio 
Jardim Mirim, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:6389EAC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
SILVANA CARLOS DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sítio Pintos, Jardim – CE. Esta licença 
possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:0F0E39B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
LÚCIA TEREZA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sítio Serra Olho D’água, Zona Rural, 
Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:681F3CA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CÍCERO EXPEDITO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Pintos, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:0F6BCFB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CÍCERO EXPEDITO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Pintos, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi