DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Montanha, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:05A43A46

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

JUCIER JORGE DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro
sem uso de agrotóxico, localizado no Sítio Serra Olho D’água, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:4F4CBD09

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANTÔNIO MONTE FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso
de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Areia II, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:027A71CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

MIKAELE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso
de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sítio Riacho Fundo Do
Corrente, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de
02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:1A77FFCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA FERNANDES GOMES

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Mão Grossa,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:FBFB369A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO JOÃO LINO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:542605FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

ELIETE PEREIRA LIMA MACHADO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:CDF9B2E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024-SMD.

ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-
SMD. Onde-se-lê: R$ 625.099,38 (Seiscentos e vinte e cinco mil,
noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Leia-se: 625.094,81
(Seiscentos e vinte e cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta e um
centavos).

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B74235F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 024/2024-SMEJ

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024-SMEJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00010.20240826/0003-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRAS
ESPECIALIZADA DE PEDREIRO, PINTOR, ENCANADOR,
BOMBEIRO HIDRAULICO, ELETRICISTA E SOLDADOR,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO