DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 05 de setembro de 2024.

FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:86DC1978

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 006/2023

S e c r e t a r i a d e E d u c a ç ã o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO
DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO
(CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

EDITAL N° 006/2023

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo
senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de
Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado definitivo da seleção pública simplificada
para formação de banco de cadastro de reserva de voluntários para
composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador
de aprendizagem, transcorridos os prazos e decididos os recursos
interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital
006/SME/2023, com fulcro na Lei Municipal nº. 1.684, de março de
2022, c/c com Lei Municipal nº 1.687 de 21 de março de 2022, no
âmbito do Município de Mauriti-CE, conforme apresentado pela
Comissão Técnica:

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
para o cadastro de reserva da seleção pública simplificada para
composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador
de aprendizagem, no âmbito do município de Mauriti – Ceará – Edital
nº. 006/2023, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de
Educação – SME, na data de 06 de setembro de 2024, das 8h às
13h30h.

1. PROFISSIONAL DE APOIO – CUIDADOR

REGIÃO BURITIZINHO

ORDEM
DE
COLOCAÇÃO
NOME
TOTAL
01
RAIMUNDA ROCHA DE LIMA
5,0
02
ATAIS VIEIRA DO NASCIMENTO
5,0
03
LETICIA CALDAS MORGAN DA SILVA
5,0

REGIÃO UMBURANAS

ORDEM
DE
COLOCAÇÃO
NOME
TOTAL
01
TAINA GOMES DOS SANTOS
6,0

Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de setembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria nº 02/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:410CCA20

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.30.03/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.30.03/GAB. PARTES:
Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a
empresa M.L.C. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 19.540.084/0001-84.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO EM
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor:
(R$ 47.722,50). Vigência: 02 (dois) meses.

Mauriti/CE, 30 de agosto de 2024.

Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela
contratada: Oscar Vinicius Santana Saraiva.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1E7D0A30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.03.03/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.03/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa AVO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção,
hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e
manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da
Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
20.993,57).

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:18E10379

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.03.04/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.04/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa ROSINEY FILGUEIRA CRUZ - ME. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 721,72).

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Rosiney Filgueira Cruz.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AB7E0BBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL