DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

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A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o EXTRATO 1°
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.26.03/SME. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art.
65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.
Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA:
Antônio Tiago Moura Martins.

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F7B3BDBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o EXTRATO 1°
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.04.02/SME. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art.
65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.
Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA:
Antônio Tiago Moura Martins.

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FE5C6140

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o EXTRATO 1°
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.08.01/SME. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art.
65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.
Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA:
Antônio Tiago Moura Martins.

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:398E5D02

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 9°
Aditivo ao Contrato nº 2023.12.18.06/SEINFRA. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
NO
CEMITÉRIO
PÚBLICO
DE
MAURITI-CE.
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01
(um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves
Dantas.

Mauriti/CE, 12 de agosto de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:194AFB1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.26.01/SMS.
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a
empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, Objeto: aditamento
de alteração de marca dos itens do Contrato Nº 2024.03.26.01/SMS,
cujo objeto é Aquisição de Material Permanente e Consumo para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE. Assim, após as alterações da marca do AR-
CONDICIONADO INVERTER SPLIT 12000 BTU’S, ELGIN/ECO
STAR 12K, para a marca PHILCO, com amparo legal no artigo 65,
inciso II, alínea “b” da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 993 e
suas alterações posteriores. Signatários: José Airton Sousa Pinto e
Valéria Gonçalves de Lucena.

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:37936DEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.13.01 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.16.01. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE UNIDADE MÓVEL DE
MAMOGRAFIA
EM
VEÍCULO
MOTORIZADO
PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA
DOS LAUDOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MAURITI/CE. EMPRESA: CITO MAMA SERVICOS DE
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.431.360/0001-09. VALOR OFERTADO: (R$ 16.500,00).

Mauriti/CE, em 05 de setembro de 2024.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9137B130

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.03.20.06/SPST.

EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.03.20.06/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JFX
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a aquisição de Kit Bebê,
que irão integrar o Benefício Eventual para famílias em situação
temporária de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Proteção
Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Fundamentação
legal: § 1º, do Art. 65. Valor acrescido: (R$ 3.031,25). Signatários:
Cláudia Fernanda Moreira e Francisco da Silva Pereira.

Mauriti/CE, 02 de setembro julho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:85036093

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO