DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:6A587DB4 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº211/2024 
 
PORTARIA N.º 211/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora 
LOURDES 
ANIELI 
BATISTA 
DE 
OLIVEIRA, 
CPF 
N.º 
085.527.743-21, 
do 
cargo 
comissionado 
ASSESSORA 
DE 
POLÍTICAS SOCIAIS, vinculado a Secretaria Municipal da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, para o qual 
foi nomeada através da Portaria n.º 210/2023-GP, cargo este de livre 
nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:70926729 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 212/2024 
 
PORTARIA N.º 212/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora 
ROZILENE RODRIGUES LACERDA, CPF N.º 046.576.183-69, do 
cargo comissionado ASSESSORA DE POLÍTICAS SOCIAIS, 
vinculado a Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada 
através da Portaria n.º 230/2023-GP, cargo este de livre nomeação e 
exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:B5D0EBB6 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 213/2024 
 
PORTARIA N.º 213/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora 
MARIA CLEA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF N.º 538.016.953-
87, do cargo comissionado DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a 
Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada 
através da Portaria n.º 115/2022-GP, cargo este de livre nomeação e 
exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:D0EEE8DB 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 215/2024 
 
PORTARIA N.º 215/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
JOÃO RAFAEL SANTANA, CPF N.º 071.924.913-90, do cargo 
comissionado 
GERENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a 
Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi 
nomeado através da Portaria n.º 193/2023-GP, cargo este de livre 
nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal