DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:21DCBB80 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 220/2024 
 
PORTARIA N.º 220/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
ÍCARO SAMPAIO CARTAXO, CPF N.º 056.920.773-88, do cargo 
comissionado ASSESSOR TÉCNICO, vinculado a Secretaria 
Municipal de Segurança e Defesa Civil, para o qual foi nomeado 
através da Portaria n.º 58/2024-GP, cargo este de livre nomeação e 
exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:F55CC8F0 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 221/2024 
 
PORTARIA N.º 221/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
DAYCK EWERTON SOUZA, CPF N.º 049.993.513-66, do cargo 
comissionado DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, vinculado a 
Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeado 
através da Portaria n.º 042/2023-GP, cargo este de livre nomeação e 
exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:EF2D481B 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 222/2024 
 
PORTARIA N.º 222/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
SIDNEI ELIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF N.º 
100.390.483-14, do cargo comissionado COORDENADOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
APOIO 
À 
PRODUÇÃO, 
COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS – 
PNAE, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 091/2024-GP, 
cargo este de livre nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:EA281B4C 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 223/2024 
 
PORTARIA N.º 223/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora 
ANTÔNIA DAURA PATRÍCIO DA CUNHA, CPF N.º 622.144.113-
72, do cargo comissionado DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a 
Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada 
através da Portaria n.º 060/2023-GP, cargo este de livre nomeação e 
exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024.