DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:B2AD28CB 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 216/2024 
 
PORTARIA N.º 216/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E :  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
REGIVALDO ISÍDIO DOS SANTOS, CPF N.º 017.179.143-65, do 
cargo 
comissionado 
GERENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a 
Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi 
nomeado através da Portaria n.º 209/2023-GP, cargo este de livre 
nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:3F690CF1 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 217/2024 
 
PORTARIA N.º 217/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
JOSÉ ROBERTO FEREIRA PEREIRA, CPF N.º 937.574.413-20, do 
cargo 
comissionado 
GERENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a 
Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi 
nomeado através da Portaria n.º 241/2023-GP, cargo este de livre 
nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:DA024E79 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 218/2024 
 
PORTARIA N.º 218/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora 
MÁRCIA 
PATRÍCIA 
CRUZ 
DE 
FIGUEIREDO, 
CPF 
N.º 
054.512.323-26, do cargo comissionado DIRETOR DO PROGRAMA 
ESPORTE PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE, vinculado a 
Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi 
nomeada através da Portaria n.º 054/2024-GP, cargo este de livre 
nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:94D653A4 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
PORTARIA Nº 219/2024 
 
PORTARIA N.º 219/2024-GP De 30 de agosto de 2024. 
  
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na 
Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor 
MARLON 
CESAR 
MENEZES 
DOS 
SANTOS, 
CPF 
N.º 
048.175.463-60, do cargo comissionado ASSESSOR JURÍDICO, 
vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, para o 
qual foi nomeado através da Portaria n.º 108/2024-GP, cargo este de 
livre nomeação e exoneração. 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal