DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: TANYA MARIA 
RIBEIRO 
DANTAS 
LANDIM, 
PELA 
CONTRATADA: 
A. 
FERNANDES DA SILVA - ME. TANYA MARIA RIBEIRO 
DANTAS 
LANDIM-SECRETÁRIA 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:326A716E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.04 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.08.12.02. 
CONTRATO 
Nº 
2024.08.29.04 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO 
SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO 
DE 
PREÇOS 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
MAPAS 
CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO 
VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: 
ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
A. 
FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
43.533.985/0001-23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA 
E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: 
ALANY GRANGEIRO SANTANA, PELA CONTRATADA: A. 
FERNANDES 
DA 
SILVA 
- 
ME. 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE; 
  
MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:AD0F4BDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.05 
 
SECRETARIA DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.08.12.03. 
CONTRATO 
Nº 
2024.08.29.05 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO 
SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO 
DE 
PREÇOS 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
MAPAS 
CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: 
ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A. FERNANDES 
DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.533.985/0001-
23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL 
REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ISABELLY 
MACEDO DANTAS TAVARES, PELA CONTRATADA: A. 
FERNANDES DA SILVA - ME. ISABELLY MACEDO DANTAS 
TAVARES-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:111FBBFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.06 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.08.12.04. 
CONTRATO 
Nº 
2024.08.29.06 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO 
SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO 
DE 
PREÇOS 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
MAPAS 
CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 
MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: A. 
FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
43.533.985/0001-23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA 
E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: 
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, PELA 
CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME. RACHEL 
FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO-SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:24DBEDE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03092401SMS DISPENSA Nº 
004/2024SMS – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03092401SMS 
DISPENSA Nº 004/2024SMS – DL 
PARTES: 
  
• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR. 
  
• CONTRATADA: R LOURENCO DA SILVA 
• DIAS LTDA, representado pelo Sr. Reinaldo 
• Lourenço da Silva Dias. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM 
PROCEDIMENTO 
PRÉ-OPERATÓRIOS 
(EXAMES 
LABORATORIAIS, 
HEMOGRAMA 
COMPLETO, 
JEJUM, 
TRICITOMIA), 
TRANSOPERATÓRIO 
PARA 
MACHOS 
(ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO 
ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), EM CÃES E 
GATOS (DE RUA) NO MUNICÍPIO, NECESSÁRIA PARA 
ATENDER A DEMANDA DE CNTROLE POPULACIONAL E 
IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE SERVIÇO 
DE 
CASTRAÇÃO 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A 
partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.VALOR: 
R$ 57.592,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.305.0009.2.033 – 
Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde, no(s) elemento(s)