DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.50 – Transferência SUS Bloco 
de Manutenção.CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR.CONTRATADO: 
R 
LOURENCO 
DA 
SILVA, 
representado pelo Sr. ReinaldoLourenço da Silva Dias. 
  
Mombaça – CE, 03 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4DD4C143 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21082401SME DISPENSA Nº 
003/2024SME – DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21082401SME 
DISPENSA Nº 003/2024SME – DL 
PARTES: 
  
• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA 
  
• CONTRATADA: ISRAEL FERREIRA DA SILVA - MEI, 
representado pelo Sr. ISRAEL FERREIRA DA SILVA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE BANCOS 
DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-
CE.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2024.VALOR: R$ 47.960,00 (quarenta e sete cinco mil 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.049 – 
Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, elemento(s) 
de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19 – Transferência do Fundeb – 
Impostos.CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA 
SILVA.CONTRATADO: ISRAEL FERREIRA DA SILVA - MEI, 
representada pela Sr. ISRAEL FERREIRA DA SILVA.Mombaça – 
CE, 21 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2744A5EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 
00009.20240614/0001-02 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00009.20240614/0001-02 - Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de 
educação inclusiva, destinado a atender as demandas dos serviços de 
saúde na atenção primária, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde de Mombaça/CE. Fundamento Legal: Art.75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
02 de agosto de 2024. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
PRONAI 
COMERCIO 
DE 
LIVROS 
LTDA-EPP. 
CNPJ/MF 
Nº 
10.748.147/0001-18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D7757F3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 22082201SISP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 22082201SISP 
  
PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 001/2022SISP-RDC - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
  
VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 863.395,36 (oitocentos e sessenta e três mil, trezentos 
e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com 
início em 23/08/2024 e término em 18/02/2025. 
  
CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
0701.15.451.0012.1.026 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 
RECURSOS NÃO 
VINCULADOS 
DE IMPOSTOS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO 
SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa 
DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 21 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FAC65B03 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-
2024SISP 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA, através do(a) seu(ua) Agente de 
Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 003-2024SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCACÃO, 
PERFURAÇÃO, 
BOMBEAMENTO COM ANÁLISE QUÍMICA DE POÇOS EM 
ROCHAS 
CRISTALINAS 
NO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, 06 de setembro de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1C7EF8D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - DESFILE 7 DE SETEMBRO 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica 
do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei 
nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e art. 20, XI, da Lei nº 1.804, de 22 
de maio de 2017. 
  
CONSIDERANDO a realização do evento do Desfile Cívico do 7 de 
setembro envolvendo alunos e sevidores da Rede Municipal.