DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ÂNGELA MARIA DA 
SILVA, Matrícula: 2316, ocupante do cargo de ACESSORA 
PEDAGÓGICA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e 
noventa reais), com a finalidade de participar da FORMACAÇÃO 
PRESENCIAL PARA OS FORMADORES MUNICIPAIS E 
REGIONAIS DO LEEI- LEITURA E ESCRITA DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no período 10 a 12 de 
setembro de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.  
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:593F13BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240377, DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20240377 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.28.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO LEITE 
33839137837 
  
OBJETO......................: Contração de pessoa física ou jurídica para 
manutenção bens de imóveis (Unidades Básicas de Saúde), de 
interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 52.190,00 (cinquenta e dois mil, cento 
e noventa reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.24, no valor de R$ 52.190,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7A4C1CA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Prévia e de Instalação 
(L.S.I) Reforma e Ampliação da Escola Azarias Fernandes, na sede do 
município de Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:0FAF426F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 045/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 045/2024, de 05 de setembro de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - EXONERAR a Sra. ANA LUÍZA FREITAS LOIOLA, da 
função de Assistente Social, integrante da estrutura organizacional da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
através do mural ou diário oficial, revogando as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de 
setembro de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:A9F76487 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 046/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 046/2024, de 05 de setembro de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTÔNIA GESIANA GONÇALVES 
LIMA, da função de Secretária de Proteção Social e Cidadania, 
integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
através do mural ou diário oficial, revogando as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE.