DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA 
PEREIRA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula: 4478, ocupante do 
cargo de ACESSORA PEDAGÓGICA, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 
130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do 
EVENTO DE ANÚNCIO DE 55 NOVAS ESCOLAS DE TEMPO 
INTEGRAL DO MEC NO CEARÁ, que será em Fortaleza/CE, no dia 
09 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:8E6E77A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 77/2024, DE 05 
DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LUCIANO GERALDO DE 
BRITO, Matrícula: 3766, ocupante do cargo de ACESSOR 
PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta 
reais), com a finalidade de participar do EVENTO DE ANÚNCIO DE 
55 NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MEC NO 
CEARÁ, que será em Fortaleza/CE, no dia 09 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:4DE9F869 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 76/2024, DE 05 
DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) JANAÍNE DE LIMA 
FELIX, Matrícula: 2309, ocupante do cargo de ACESSORA 
PEDAGÓGICA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e 
noventa reais), com a finalidade de participar da FORMACAÇÃO 
PRESENCIAL PARA OS FORMADORES MUNICIPAIS E 
REGIONAIS DO LEEI- LEITURA E ESCRITA DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no período 10 a 12 de 
setembro de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7DA0DE71 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 78/2024, DE 05 
DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) MARIA DAMIANA 
ALVES NERES DE ALENCAR, Matrícula: 4493, ocupante do cargo 
de ACESSORA PEDAGÓGICA, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO DE 
ANÚNCIO DE 55 NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO 
MEC NO CEARÁ, que será em Fortaleza/CE, no dia 09 de setembro 
de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:691BEF14 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 75/2024, DE 05 
DE SETEMBRO DE 2024.