DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
Dotação/ Projeto/Atividade
Fonte de Recurso
1701.13.392.1305.2.110 - Gerenciamento do Fundo
Municipal de Cultura
1701000000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
SUBELEMENTOS DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.26 - Instrumentos musicais e artisticos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A
SEREM DESTINADOS AS ATIVIDADES COTIDIANAS DA
BANDA FILARMÔNICA 13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 03 de setembro de 2025.
CONTRATADAS:
EMPRESA
VALOR GLOBAL
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA
R$ 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e
oitenta reais)
I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 23.134,80 (vinte e três mil cento e trinta e
quatro reais e oitenta centavos)
ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Pavan Roriz (Quasar
Brasil Instrumentos Musicais LTDA) e Israel Lima Honorato (I L
Honorato Empreendimentos Ltda)
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA
COSTA
VALOR GLOBAL: R$ 55.114,80 (cinquenta e cinco mil cento e
quatorze reais e oitenta centavos)
Quixeré/CE, 03 de setembro de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Luciana de Santiago Gomes
Código Identificador:F2157573
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
DO CONTRATO Nº 20230703.002-SEMUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº
20230703.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001.19.06.2023 - SEMUS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS
PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO
MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual de 4,50% (JULHO 2023 Á JULHO 2024), de acordo com
o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no
percentual de 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR
CENTO), correspondendo ao valor de R$ 202,50 (DUZENTOS E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo o NOVO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$
4.702,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), conforme tabela abaixo:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art.
65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 30 de agosto de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES
SARAIVA / FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE
FILHO
Russas/CE, 30 de agosto de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:5F3B1099
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das
Secretarias:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS
(SEINFRA);SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR
(SEMED);SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS);SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(SETAS);GABINETE
DO
PREFEITO
(GABINETE);GABINETE
DO
VICE
PREFEITO;
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
(SEGEPE);SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E
COMÉRCIO
(SEDEAC);CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO (CGM) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
DOS
CONTRATOS
Nº.20230825.001-SEFIN;
20230825.002SEDEAC;20230825.003;GAB;20230825.004;CGM;2
0230825.005GABINETEVICE;20230825.006;SEGEPE;20230825.
008SETAS;20230825.008SEMED;20230825.009;SEMUS,2023082
5.010SEINFRA;20230825.011-DEMUTRAN,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001.26.06.2023-DIV,
a
saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER
À
DEMANDA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 28 de agosto de 2024 até 28 de agosto de
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de
agosto
de
2024.ASSINA
PELAS
SECRETARIAS
CONTRATANTES:
NATHAN
DE
MATOS
REBOUÇAS-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS (SEINFRA); MARIA VIEIRA LIMA COELHO-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO-SECRETARIA
DE
SAÚDE
(SEMUS);
ALINE
DOMINGOS
MATOS
ARAUJO-SECRETARIA
DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); JOSÉ
VALDECIR
DE
LIMA
NOGUEIRA-GABINETE
DO
PREFEITO (GABINETE); LUCAS DIOGENES DA SILVA-
GABINETE DO VICE PREFEITO; PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO
JORGE LIMA PEREIRA-SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
(SEGEPE);
RAFAEL
ROCHA
SEGUNDO-
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