DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
AGRONEGÓCIO 
E 
COMÉRCIO 
(SEDEAC); 
GEORGE 
ALEXANDRE MENDES DA SILVA -CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) E INÁCIO EUGÊNIO MAIA 
DA SILVA -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
RODOVIÁRIO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
JOELMO FERREIRA PINHEIRO 
  
Russas/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Orgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5499E4A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N° 
26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal 
de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a 
frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS. 
SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25.08.001-
01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 
17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da 
data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.VALORES:valor 
global Lote I de R$ 52.357,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e 
cinquenta e sete reais) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz 
José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 23 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5264D67C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N° 
26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal 
de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE 
DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e 
acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
25.08.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a 
partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2024.VALORES:valor global Lote III em R$ 26.070,00 (vinte e seis 
mil e setenta reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz 
José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 23 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BE664264 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N° 
26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal 
de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE 
DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e 
acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
25.08.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a 
partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. 
VALORES:valor global Lotes II e III em R$ 101.200,00 (cento e um 
mil e duzentos reais) – DOTAÇÃO: 0601-121220039.2.010, 
0601.12.361.0039.2.015, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Luiz 
José 
do 
Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
23 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1A178A5C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N° 
26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal 
de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO 
NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e 
acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
25.08.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a 
partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. 
VALORES:valor global Lote I, II e III em R$ 124.776,18 (cento e 
vinte e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais e dezoito 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1CE34196 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°