DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura
Municipal
de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-
CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o
fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a
frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25.08.001-05/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da
sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.VALORES:valor global
Lote I e II em R$ 46.963,00 (quarenta e seis mil e novecentos e
sessenta e três reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033,
0801.082440031.2.035
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA
PELA CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da
empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:1F8A3AF2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
LEI Nº. 1049/2024

Denomina Maria Alves Cavalcante a Praça situada
na Rua a ser denominada posteriormente Eduardo
Francisco de Araújo, cuja característica marcante
possui uma imagem em tamanho real de Nossa
Senhora da Saúde, na imediata entrada do Distrito
de Araporanga, neste município.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso
III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a
Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Denomina Maria Alves Cavalcante a Praça situada na Rua a
ser denominada posteriormente Eduardo Francisco de Araújo, no
Distrito de Araporanga.

Art. 2º. As despesas decorrentes com locação de placas designativas
correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do
corrente ano nas rubricas da secretaria competente.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6
de agosto de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:1199C319

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
LEI Nº. 1050/2024

Denomina Eduardo Francisco de Araújo uma artéria
no
Distrito
de
Araporanga
já
popularmente
denominada equivocadamente Rua Eduardo Gomes e
dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso
III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a
Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Denomina Francisco Eduardo de Araújo a artéria situada
paralelamente
às
Ruas
Manoel
Firmino
Filho,
conhecida
popularmente como “Rua do Comércio” e Rua Nossa senhora da
Saúde, popularmente conhecida como “Rua do Cachimbo”, no distrito
de Araporanga.

Art. 2º. As despesas decorrentes com locação de placas designativas
correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do
corrente ano nas rubricas da secretaria competente.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6
de agosto de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:E956B71F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
LEI Nº. 1051/2024

Reconhece como manifestação da cultura municipal
os grupos juninos.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso
III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a
Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam reconhecidos como manifestação da cultura os grupos
juninos, incluídos suas apresentações, sua música, suas práticas e suas
tradições.

Art. 2º. Compete ao poder público garantir a atividade dos grupos
juninos,
suas
apresentações
e
participações
em
festivais
intermunicipais.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6
de agosto de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:8F324176

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 049241-SOSP
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01-
SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
CONTRATADO (A).....: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e
Tintas Ltda
CNPJ...............................: 51.890.698/0001-07
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PNEUS,