DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação 
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural 
Anexo V - Termo de Premiação Cultural 
Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial 
Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência 
Anexo VIII – Formulário de Recurso 
  
ANEXO I  
CATEGORIAS  
  
RECURSOS DO EDITAL 
O presente edital possui valor total de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 
Serão disponibilizadas 5 vagas com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada e 10 vagas com valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.  
  
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
Categoria 
Vagas 
ampla 
concorrência 
Cotas 
pessoas 
negras 
Cotas 
pessoas 
indígenas 
Cotas PCD 
Total de vagas 
Valor do prêmio 
Valor total 
Grupos 
de 
Cultura 
Popular 
(Reisado, 
Penitentes,Grupo de Forró Tradicional) 
4 
1 
0 
0 
5 
R$ 5.000,00 
R$ 25.000,00 
Expressão 
individual 
Mestre- 
(Rezadeira, 
Benzedeira, 
Penitente, 
Reisado, 
Cantor/compositor popular) 
6 
2 
1 
1 
10 
R$ 1.000,00 
R$ 10.000,00 
  
ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL 
Você é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física 
( ) Pessoa Jurídica 
DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO: 
(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) 
Agência: 
Conta: 
Banco: 
Vai concorrer às cotas? 
( ) Sim ( ) Não 
Se sim. Qual?  
( ) Pessoa negra 
( ) Pessoa indígena 
( ) Pessoa com deficiência 
  
Escolha a categoria a que vai concorrer:  
______________________ 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome social (se houver): 
Nome artístico:  
CPF: 
RG: 
Órgão expedidor e Estado: 
Data de nascimento: 
Gênero: 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero 
( ) Pessoa não binária 
( ) Não informar 
Raça/cor/etnia: 
( ) Branca 
( ) Preta 
( ) Parda 
( ) Indígena 
( ) Amarela 
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? 
( ) Sim 
( ) Não 
Caso tenha marcado "sim" qual tipo de deficiência? 
( ) Auditiva 
( ) Física 
( ) Intelectual 
( ) Múltipla 
( ) Visual