DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Nº DO CPF OU CNPJ: 
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:  
  
Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA.  
  
NOME 
LOCAL 
  
ASSINATURA 
  
ANEXO VI  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou pessoas indígenas) 
  
Eu, _________________, CPF nº___________, RG nº ______________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do 
edital) que sou ____________(informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
Eu, _______________, CPF nº_____________, RG nº _____________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) 
que sou pessoa com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VIII 
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF/CNPJ: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção, 
Com base na Etapa de Seleção do Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA, venho 
solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:________________________________________. 
__________________ 
Local, data. 
_____________________ 
Assinatura 
NOME COMPLETO 
  
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF/CNPJ: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção e Homologação do Edital 001/2024 PNAB ABAIARA , 
Com base na Etapa de Habilitação do Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA, venho 
solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:________________ 
___________________. 
Local, data. 
_______________________ 
Assinatura 
NOME COMPLETO