DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600004
4
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 02.9.2020 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.20/0080-4 tendo como objeto a inclusão do
Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao Acordo de Cooperação
Técnica, bem como a alteração da Cláusula Quinta, com inclusão de novos Parágrafos, e da
Cláusula Décima Oitava, Parágrafo Primeiro, do Acordo original. Termo Aditivo registrado
sob o
n. 20200.20/0080-4-04 celebrado entre
a Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ
01.637.536/0001-85. Valor
Total: R$ 698.077,28.
Data de
assinatura: 22/08/2024.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta, em exercício, de Transferência
de Tecnologida. Pela UNITINS: Augusto de Rezende Campos, Reitor da UNITINS.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio publicada no DOU nº 151, página 5, do dia 09/08/2023;
onde se lê: "10100.22/0044-0", leia-se: "10100.23/0024-1".
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Mariana Rockenbach de Ávila - CPF:
***.685.260-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/09/2024 a
15/10/2024; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Mariana Rockenbach de Ávila - bolsista e Luiz
Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Matheus Martins
Pereira - CPF: ***.380.300-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/09/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Martins
Pereira - estudante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
020/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Paranaseg Equip e
Suprim Ind Ltda, CNPJ nº 43.058.709/0001-50, grupo 2, 3, 5, 6, 7, 14, 17 e item 58 - Valor total
da ATA R$ 14.339,07 (Quatorze mil trezentos e trinta e nove reais e sete centavos) Vigência:
05.09.2024 à 04.09.2025. Data da Assinatura: 28.08.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
021/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Pizani Equip de Seg
Ltda, CNPJ nº 19.611.064/0001-57, grupo 4, 11 e 15 - Valor total da ATA R$ 17.680,09
(Dezessete mil seiscentos e oitenta reais e nove centavos) Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025.
Data da Assinatura: 28.08.2024
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
022/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Habib Dec de Itajuba
Ltda, CNPJ nº 03.851.189/0001-14, grupo 1 e 13 - Valor total da ATA R$ 24.129,50 (Vinte e
quatro mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025.
Data da Assinatura: 02.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
023/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: RP Comercial Ltda,
CNPJ nº 20.604.417/0001-70, grupo 10 e 16 - Valor total da ATA R$ 8.502,05 (Oito mil
quinhentos e dois reais e cinco centavos) Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025. Data da
Assinatura: 28.08.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
024/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Elen Rodrigues, CNPJ nº
29.386.393/0001-03, grupo 9 - Valor total da ATA R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta reais)
Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025. Data da Assinatura: 28.08.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
025/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Douglas Cordeiro Ltda,
CNPJ nº 27.176.482/0001-91, item 102 - Valor total da ATA R$ 1.932,62 (Hum mil novecentos e
trinta e dois reais sessenta e dois centavos) Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025. Data da
Assinatura: 28.08.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
026/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Sul Água Equipamentos
Ltda, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, item 103 - Valor total da ATA R$ 1.362,09 (Hum mil
trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos) Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025. Data da
Assinatura: 02.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
027/2024 do Pregão Eletrônico SRP 012/2024-SPS. Processo nº 21169001338/2024-11, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Vivianne Rezende Paes
Barreto, CNPJ nº 40.677.935/0001-21, grupo 8 - Valor total da ATA R$ 6.804,00 (Seis mil
oitocentos e quatro reais) Vigência: 05.09.2024 à 04.09.2025. Data da Assinatura:
28.08.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001623/2024-32. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90015/2024 para Aquisição de Fertilizantes.
Empresas vencedoras: Universo Agrícola Comércio
e Representações Ltda, CNPJ
09.433.075/0001-30 itens 1,3,16,17,18,22. Plantar Agrícola Ltda CNPJ 05.404.514/0001-26
itens 2,4,6,9,13,15. Pablo dos Santos Gonçalves CNPJ 53.895.076/0001-99 item 5. BC Agro
Comércio Ltda CNPJ 29.220.447/0001-58 itens 7,11,24. JE Substratos e Fertilizantes Ltda
CNPJ 43.338.044/0001-39 item 8. Meta Comercial Agrícola Eireli CNPJ 31.190.745/0001-94
itens 10,13,14,20,21,23. Agroforte Comercial Agropecuária Ltda CNPJ 94.780.178/0001-46
item 19.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais em 05.09.2024, Seção 3
Edição nº 172 página 3, Onde se lê: Obra COMPREHENSIVE ANALYSIS OF Tagetes minuta L.
ESSENTIAL OIL FROM BRAZIL, leia-se: Obra A COMPREHENSIVE ANALYSIS OF Tagetes minuta
L. ESSENTIAL OIL FROM BRAZIL.
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Matheus Bastos Martins de
CPF***525.118-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotografias do folder "IDENTIFICAÇÃO, BIOLOGIA E
DISTRIBUIÇÃO DE ANGIQUINHO NO RIO GRANDE DO SUL", doravante designadas
simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão (Anexo I). Data da assinatura em 05/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Matheus Bastos Martins. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135031
Processo:
21169.002160/2024-25.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04.09.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04.09.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11060616. Nº do PROCESSO: 21175.001674/2024-85. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
90014/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 36.181.473/0001-80.
Objeto: Fornecimento de hipoclorito de cálcio. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº
13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data
da Assinatura: 05/09/2024. Valor Total: R$ 600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 05/09/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90010/2024, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamento (Drone) para o
laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da Embrapa Gado de Leite. A
abertura da sessão acontecerá em 17/09/2024 às 10h. As características, especificações,
quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos
sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Francelly Geralda Campos (CPF 115.***.**6-12); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo
I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de
Genética Vegeral. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79495865/2023.
Processo APQ-03630-23, celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023.
Vigência 09/08/2024 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE e Francelly Geralda Campos - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54), Rafael Bolina da Silva (CPF 116.***.**6-71); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos da área de Pastagem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB.
Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79495865/2023. Processo APQ-03630-23,
celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa
em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023. Vigência 21/08/2024 a 30/11/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Rafael Bolina da Silva - Bolsista.
Fechar