DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução do projeto "Integração Pecuária Floresta na Região da Campanha no Pampa
Gaúcho (Fase 2) SEG 2022060060000", com apoio e complementação do projeto
"Qualificação de Madeiras Oriundas de Sistemas Silvipastoris Implantados na Metade Sul
do Rio Grande do Sul (Código 5082), da Universidade Federal de Pelotas; Data de
Assinatura: 18/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua
assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul),
Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Pecuária Sul), pela Embrapa; e Isabela Fernandes Andrade (Reitora) pela UFPEL.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contrato de serviços de assistência técnica para MANUTE N Ç ÃO
PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças de reposição em Equipamentos de
Informática, Contrato SAIC nº 23200.24/0052-3, Processo SEI nº 21196.000435/2024-60;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDONIA, e a D. R. M.
T. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º
34.971.454/0001-21; Objeto: contratação de serviços de assistência técnica para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas de reposição em
Equipamentos de Informática, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do edital do Pregão SRP nº 90001/2024 da Embrapa Rondônia, valor total
estimado do contrato é de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais);
UASG 135001; Data da Assinatura: 04/09/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS SALMAN -
Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, DIEGO
ROGER MORAIS TEJAS - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001109202470. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para Eventual Aquisição de Material de Acondicionamento e Limpeza para
Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90005-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar a descrição dos itens ..
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Caa
(SIASGnet - 04/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA (SRP) N° 90011/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000767/2024-34. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição e entrega parcelada de Aquisição futuras de insumos, equipamentos e
serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes, inseticidas, fungicidas,
sementes, arames, telas e madeiras, com o objetivo de apoiar pesquisas, desenvolvimento
tecnológico e atividades de transferência de tecnologia, fortalecendo a capacidade
produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com entrega no Almoxarifado da
Unidade, para desenvolver as ações institucionais, consolidadas no Estudo Técnico
Preliminar (SEI nº 10611679), e Termo de Referência (SEI nº 10957152) para atender
demanda da Unidade. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota
Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA UVA E VINHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Seleção de associação ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos
termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Espécie: Chamamento Público
Embrapa Uva e Vinho n° 3/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002250/2024-23;
Abertura da sessão: 16/09/2024 às 9h30; Local e data de entrega dos documentos e
credenciamento: Embrapa Uva e Vinho, localizada na Rua Livramento, 515, Bento
Gonçalves-RS, até às 9h00, Prédio da Administração, telefone (54) 3455-8000, e-mail:
cnpuv.cls@embrapa.br. Embrapa Uva e Vinho.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012-2024/GALIC/AC/CBTU
Nº
Processo:
12055/2023.
Objeto:
Aquisição
de
3
(três)
veículos
rodoferroviários, sendo 1 (um) caminhão rodoferroviário para manutenção e inspeção de
rede aérea e 2 (dois) veículos rebocadores rodoferroviários. Total de Itens Licitados: 02.
Edital: 03/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no
sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013-2024/GALIC/AC/CBTU
Nº Processo: 3364/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), para transporte de 01 (um) VLT
(Veículo Leve sobre Trilhos) composto por 03 carros (01 reboque e 02 motor) de fabricação da
BOM SINAL. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 03/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Setor
Bancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas
especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900016-2024/GALIC/AC/CBTU
Nº Processo: 3992/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de melhoria das cobertas das estações da linha centro referente às coberturas
principais em telhas metálicas autoportantes e dos elementos ou instalações que as
compõem ou que estão diretamente relacionados com elas, considerando alguns
melhoramentos na sua concepção e nos materiais ou elementos envolvidos, nas estações:
Afogados, Santa Luzia, Werneck e Alto do Céu, da Linha Centro do Metrô do Recife, de
propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Recife/ STU-
REC. Total de itens: 01. Edital: 04/09/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa
Norte, - Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 012/2024. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e
Pastilha e Freio para Material Rodante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ,
CNPJ: 04.602.035/0001-51. Os valores totais para aquisição dos itens 01 e 02, será de R$
91.598,00 e 56.848,50, respectivamente, totalizando R$148.446,50. Data da assinatura:
04/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 012/2024. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e
Pastilha e Freio para Material Rodante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01.
O valor total para aquisição do item 03 será de R$ 72.985,50. Data da assinatura:
04/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 012/2024. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e
Pastilha e Freio para Material Rodante. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 02.323.033/0001-06. O valor total para aquisição do item 04, será de R$ 82.840,00.
Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
012/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 073/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para
manutenção de disjuntor - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 019/GOLIC/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSI N AT U R A :
04/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 074/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GA R D I N OT EC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COXINS
DE AMORTECEDORES PARA TUE (CISM E CAF) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU-
STU/REC - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 054/2023; VALOR DO CONTRATO:
R$683.082,00 (seiscentos e oitenta e três mil, oitenta e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA:
04/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. WAGNER GARDIN - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX
007/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.061.952,69 (um milhão, sessenta e um mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos); DATA DA ASSIN AT U R A :
04/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos Santos - Representante
Legal.Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 034/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 571.071,30 (quinhentos e setenta e um mil,
setenta e um reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO:101/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
APARELHOS TELEFÔNICOS. Empresa Contratada:
MS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
15.156.422/0001-09, no valor total de R$ 5.131,80 (Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais
e Oitenta Centavos), Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29,
inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO:096/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
ADVERTÊNCIA NAS PONTES DO RIO MORTO e MOTOCOLOBÓ. Empresa Contratada:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 10.703.032/0001-07, no valor total
de R$ 46.980,00 (Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), Prazo de Execução
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