DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de
30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com
Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.29/24
Contrato firmado com MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 13.624.934/0001-46. OBJETO:
Prestação de serviços de vigilância armada, nos postos localizados: No pátio Administrativo,
prédio antiga RFFSA (Estação Aeroporto), pátio de estacionamento de Trens, subestação
Farrapos, São Luís, Fátima, Sapucaia e Liberdade; cabine de paralelismo Luiz Pasteur (áreas
periculosa sujeita a riscos elétricos) e outras áreas de domínio da Trensurb, por empresa
especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de
Início de Serviços, prorrogáveis nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da TRENSURB. O valor global do presente contrato será de R$ 4.115.000,00 (quatro milhões
cento e quinze mil reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no
montante autorizado pelos setores responsáveis.
Processo Administrativo n.º 00002297/2023-33. Assinatura: 16/08/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
RETROESCAVADEIRA. Lote único, valor total R$ 349.000,00. Empresa: MULLER INDUSTRIA
DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA. Processo 0927/2024-16.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Fornecimento de equipamentos
e serviços de manutenção para a restauração das condições operacionais dos sistemas de
bloqueios da TRENSURB, junto a FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA., no valor de R$
713.877,03 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00001717/2024-45.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 287/2024
A TRENSURB informa que em 27/09/2024, às 11h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das
subestações de tração e cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas
elétricos de serviços auxiliares da TRENSURB, com implantação de supervisórios locais e
remoto de energia em todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais,
componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia.
Recebimento das propostas até às 10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br.
Informações (51)3363-8246 ou (51)992639443. Processo: 0000958.00001043/2024-89.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024
TRENSURB informa que em 17/09/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Substituição do CARPETE do Centro de
Controle. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-
e.com.br - ID 1054902. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1546/2022-92.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024
TRENSURB informa que em 19/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de agenciamento de viagens. Propostas deverão ser apresentadas através do
site: https://licitacoes-e2.bb.com.br . Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0614/2024-68.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024
TRENSURB informa que em 17/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Conjunto de Fixações S.75L e Palmilha de Borracha Zig-zag. Propostas deverão ser
apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/. Inf. (51) 3363-8239. Proc.
0993/2024-96.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245015574202377. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na
modalidade
franquia
mais
excedente 
com
fornecimento
e
disponibilidade
dos
equipamentos,assiste ncia te cnica e manutenc a o preventiva e corretiva com suporte on-site,
substituic a o de pec as, componentes e materiais utilizados na manutenc a o, fornecimento
de insumos originais ou certificados pelo fabricante(exceto papel)e disponibilizac a o de
sistema de gerenciamento de ativos. Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/09/2024) 240101-00001-2024NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01206.000350/2023-27.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato, por 90 (noventa) dias corridos, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 14/09/2024 a 13/12/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$
774.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01202.000104/2021-43.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc na central privativa de comutação telefônica - cpct, tipo
pabx, com entroncamento digital (e1), que atenda ao centro de tecnologias estratégicas do
nordeste - cetene, compreendendo serviços telefônicos fixo local, longa distância nacional
inter-regional e intra-regional e longa distância internacional (fixo-fixo e fixo-móvel -
troncos digitais), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital do pregão cetene nº 02/2021.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.371,40. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.010908/2024-05.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de prestação de
serviço intitulado portal da semana nacional de ciência e tecnologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ao Contrato por Dispensa:
6.25/2024. Nº Processo: 01302.000350/2024-10.
Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 01.722.162/0001-04 - ALMEIDA &amp; CASTRO CONSULTORIA EM
TRANSPORTE VERTICAL LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 23,8% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), nos moldes do Art.
125. Da Lei N° 14.133, de abril de 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240256
Nº Processo: 01246.000116/2024-12.
Inexigibilidade
Nº 13/2024.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL DE
PESQUISAS DO
PANTANAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei
n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de
junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de
1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente
as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 9.987,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01240.000719/2023-85.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Corrigir o valor total da repactuação 2024/2025 conforme cct rj001023/2024. O valor da
contratação passa a ser de r$ 1.025.348,76.. Vigência: 19/08/2024 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.348,76. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1405/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1400/2020.
Nº Processo: 01240.000084/2020-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato para o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, o valor anual
passa a ser de r$ 26.195,24.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.195,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).