DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 01341.006694/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
exclusivos dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais de serviços
exclusivos e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.. Vigência: 30/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000310/20238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de fornecimento e instalação de grupo motorgerador diesel incluindo
a elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação,
garantia e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona
Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer divergência entre as informações inseridas no sistema das contidas em
Edital e seus anexos, prevalecerão essas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Preoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 113210-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000647/2024-17.
Concorrência Nº 90369/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia com detalhamentos
para salas limpas farmacêuticas e sistemas de tratamento e condicionamento de ar para
produção de Radiofármacos
da Ala Quente 2 do Centro
de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 824.999,99. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 01342.000174/2020-16.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.074,36. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 297, de 18.04.2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23.04.2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima a sócia VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE
LIMA, CPF: ***.217.813-**, da empresa AD MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - EPP, que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no
Diário Oficial da União nº 52, seção 03, pág. 7 em 15/03/2024, imputa- lhes o débito
através de Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$
24.796,73 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e três centavos), para
Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo Administrativo SEI nº
01342.005269/2023-79 tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao
IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0000053-11.2012.5.02.0056 da 56ª VARA
DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada por FERNANDA OLIVEIRA QUEIROZ em relação a
inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-CNEN nº 27/2010
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos para
subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo comum
de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal De Mato Grosso - UFMT.
PROCESSO SEI: 01300.002779/2019-02.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículos.
PLACA: NJU8737.
RENAVAM: 00222373288.
PROCESSO: 610033/2009-3.
TERMO DE DOAÇÃO: 2037568.
DATA DA ASSINATURA 20 de Agosto de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Evandro Aparecido Soares da Silva.
Anderson Malta da Silva- Coordenador Geral de Administração e Logística - CG LO G
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal De Mato Grosso - UFMT.
PROCESSO SEI: 01300.002779/2019-02.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículos.
PLACA: NJU8757.
RENAVAM: 00222388609.
PROCESSO: 610033/2009-3.
TERMO DE DOAÇÃO: 2037660.
DATA DA ASSINATURA 20 de Agosto de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Evandro Aparecido Soares da Silva.
Anderson Malta da Silva- Coordenador Geral de Administração e Logística - CG LO G
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública FNDCT - CEMADEN 2022 - PROGRAMA CEMADEN/MCTI EDUCAÇÃO -
COM-CIÊNCIA PARTICIPATIVA PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES, PROTEÇÃO E
PREVENÇÃO DE RISCOS E DE DESASTRES NO BRASIL (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0108165715552013
Em 5 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: João Garibaldi Almeida Viana, processo: 408711/2023-
0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para a Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM), DATA DA FIRMATURA: 05/09/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº
224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti, CPF ***. 210.039-**, processo 206662/2014-9, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução
do Objeto, Diploma ou certidão da conclusão do curso, comprovantes de retorno ao Brasil
e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 5 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB assinado em
30/05/2018- Chamada INCT nº 16/2014. Processo SEI: 01300.002632/2017-42. Partícipes:
1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constituem objeto do
Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação e alterar os itens
3 e 6 do Plano de Trabalho. Fica prorrogada a vigência do Acordo e Cooperação até
30/06/2025. Da vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 85 meses, a contar da data de sua
assinatura (30/05/2018), em conformidade com o prazo previsto para a execução do
objeto, podendo ser prorrogado. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Pelo
CNPq conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela
FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite -Diretor-Presidente, CPF: ***.306.815-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/3155747678144000
Em 5 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 364102
C N P Q / AC
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01300.004314/2022-83.
Pregão 05/2022 Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Reajustar o item uniforme, em virtude do índice de preços ao consumidor
amplo - ipca/ibge acumulado entre junho 2023 a maio 2024, no percentual de 3,93%
(três virgula noventa e três cento), conforme relatório - acumulado ipca 2024 - sei nº
2121260, página 16, com efeito a partir de 23/06/2024, de acordo com a cláusula
sexta do contrato originário (sei nº 1446722), em consonância com os artigos 53 a 61
da instrução normativa 05/2017- sg/mpdg. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.836,76. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).

                            

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