DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000509 SE/SC - Prestação de serviço de vigilância
ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme publicação no D.O.U. do dia 30/08/2024, Seção 3,
página 25, teve a data de abertura das propostas e da disputa prorrogada para 26/09/2024
mantidas 
as 
demais
condições 
do 
edital. 
Retirada 
do
edital 
no 
endereço:
http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone
(61 2141-8923, no horário de 8h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/24 SE/BSB
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-BSB-02, GRUPO-LTU-BSB-03 e GRUPO-
LTU-BSB-04
-
ID 1054588.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/09/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 384/2024; Data da assinatura: 30/08/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de FLORES/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÍTIO DOS NUNES; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÍTIO DOS
NUNES, pertencente ao Município de FLORES/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 386/2024; Data da assinatura: 30/08/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de FLORES/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC FÁTIMA; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de FÁTIMA, pertencente ao
Município de FLORES/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 340/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024. Nome do Convenente: Município de
Paraíso das Águas. Nome da AGC: Alto Sucuriu. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Pouso Alto, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº. 1/2021; Convenente: Prefeitura Municipal de São José do
Campestre/RN, CNPJ: 08.146.425/0001-15; Objeto: Distratar o Acordo de Cooperação
Técnica para Agência de Correios Comunitária nº. 01/2021 - AGC Ipiranga a partir de
02/09/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços
para a eventual
Contratação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o
regime de empreitada por preço global, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem
nas dependências da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, do
espaço locado no Shopping Venâncio e da sede do Ministério do Turismo e respectivos
bens móveis, conforme condições constantes no Edital e seus anexos.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/09/2024) 420001-10000-2024NE090007
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416005889202488.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 02.502.152/0001-18 - ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. Objeto: Contratação
de 01 cota de patrocínio para o evento fam - florianópolis audiovisual mercosul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/09/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964362, Nº Processo: 01450000970202455,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO) CNPJ nº 07369960000172,
Objeto: Realizar algumas ações por intermédio da execução de serviços relacionados à
manutenção de determinadas dependências da sede do Instituto do Ceará, mais carentes
de reparos e de serviços gráficos ligados à grandes efemérides e à sua Revista anual.
Resumidamente pode-se caracterizar as ações ligadas à:
- Obras de conservação no Palacete Jeremias Arruda: reparação emergencial em
instalações coletivas (auditórios); restauração do piso/teto do palacete; restauração e
pintura dos muros laterais; limpeza e manutenção do ascensor (elevador) para cadeirantes
e PCD; recuperação estrutural do auditório (pilares); revisão da coberta do auditório e
biblioteca; restauração de cadeiras antigas do auditório do palacete; recuperação do
revestimento externo do auditório.
- Serviços gráficos: impressão de tomos especiais de efemérides, do boletim e da revista do
Instituto.
As ações acima serão submetidas a uma coordenação técnica e uma supervisão geral.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245713, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 05/09/2024 a 27/01/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
JULIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.895.454-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Retificação publicado no Diário Oficial da União - DOU - nº 171, de
4 de setembro de 2024, Seção 3, página 14:
Onde se lê:
HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024
Leia-se:
HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2024
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01477.000002/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato 03/2023, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 107,
na lei nº 14.133/2021, com início da data de 06/09/2024 e término em 06/09/2025 e
reajuste conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 233.385,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01422.000219/2022-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. E repactuar os valores do contrato 4/2022, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - cct
(2024), registro mte nº. (to000027/2024). Conforme análise de repactuação 2024 - colic ..
Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159,20. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000241/2024-71.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 27.651.181/0001-72 - CALIBAN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - EPP.
Objeto: Serviços de produção, coordenação, operacionalização e curadoria artísticocultural
de um conjunto de eventos de natureza acadêmica e de difusão cultural intitulado
"iniciativa a memória é o coração do futuro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/09/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 73.224,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000241/2024-71.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 27.651.181/0001-72 - CALIBAN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - EPP.
Objeto: Serviços de produção, coordenação, operacionalização e curadoria artísticocultural
de um conjunto de eventos de natureza acadêmica e de difusão cultural intitulado
"iniciativa a memória é o coração do futuro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/09/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 73.224,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).