DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000240/2023-59.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 13.364.771/0001-00 - GRUPO IUPI SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, técnico em
secretariado e copeiragem, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e
equipamentos, com a finalidade de atender ao Centro Regional de Belém, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2029. Valor Total: R$ 2.310.864,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes kits
laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime
de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE
LABORATORIAL junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às
necessidades do Grupo de Saúde de Salvador GSAU-SV Total de Itens Licitados: 00030
Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten
Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 120023-00001-2024NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002602202449. Objeto: Aquisic–ão de materiais consumo,
materiais para manutenc–ão de bens imóveis e alvenaria, a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 12345000400202306. Objeto: Relançamento da contratação de
serviço de limpeza e conservação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
90027-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 401/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição de Material
Total de itens licitados: 1 Edital:
06/09/2024 em horário comercial. Endereço:
BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701,
22ND STREET NW ABERTURA:
27/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240359/CABW/2024
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240359/CABW/2024, com o
intuito de contratar o serviço de Suporte Logístico para o equipamento Modular Aerial Fire
Fighting System II, denominado MAFFS II, cujo modelo é o part number (P/N) nº 114001-301 da
fabricante United Aeronautical Corporation (UAC), incluindo o fornecimento de treinamento
não operacional, de material sobressalente e de equipamentos de apoio, com a empresa
United Aeronautical Corporation (UAC), com valor estimado de US$ 3,727,726.94, com vigência
de 38 meses. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº:
67102.240359/2024-26. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade,
solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 13 de
setembro de 2024.
A COMISSÃO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABE/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240207/2024-13. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO
S.A.). 
Nº 
DO 
CONTRATO: 
Nº 
007/CABE/2024. 
ORIGEM: 
Pregão 
Presencial 
nº
004/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de
remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso
doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no
exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 17,615.18
(dezessete mil seiscentos e quinze Dólares e dezoito centavos). DATA DE ASSI N AT U R A :
04/09/2024.
VIGÊNCIA: 04/09/2024
a
04/09/2025.
MARCELO ZAMPIER
BUSSMANN
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67710.001066/2022-03.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos
associados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de materiais..
Vigência: 29/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90071/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 278 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 75.298,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90071/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003909/2024-41 /4) Objeto: eventual
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS DE AGUA DA ETA, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 29 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes
CESAR RODRIGO CARLOTO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720003467202432. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia a
serem empregados na "Revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do
bloco H 10E", com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo
Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas:
a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002329202436. Objeto:
Aquisição de Componentes,
materiais de consumo LSIN e LPPO e insumos laboratoriais - LQCM e LCFQ para a Divisão
de Materiais (AMR) do IAE.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003850202491. Objeto:
Contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local, para realizar ligações através de
discagem direta de ramais (DDR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90096-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90133/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante Registro de Prec os, de Sec
a o de Proviso es (SPRV) do Hospital da Forc a Ae rea do Galea o (HFAG).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 120195-00001-2024NE000001

                            

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