DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel
Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-
quedista. Novo Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.021433/2024-05
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. LEILA TEIXEIRA NUNES (CPF XXX.003.927-XX) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 002-SIND - Dano -
AuxPFP1AsseApAsJurd/1ª RM, de 25 de julho de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista civil Sra. MARIA APPARECIDA BARBOSA TEIXEIRA
(Matrícula 140642) após seu falecimento em 16/11/2016.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 12 de
setembro de 2024, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de
Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
THIAGO LEANDRO SENO - 2º Ten
Sindicante
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico
nas
especialidades de
citopatologia
clínica,
bacteriologia clínica,
micologia clínica,
parasitologia
clínica, urinálise,
hematologia
clínica,
imunologia clínica, hormônios,
bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a
subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para
a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de
sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 63.750,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas
especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia
clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e
laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e
vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e
processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 4.770,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 47.152.315/0001-18 - ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico
nas
especialidades de
citopatologia
clínica,
bacteriologia clínica,
micologia clínica,
parasitologia
clínica, urinálise,
hematologia
clínica,
imunologia clínica, hormônios,
bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a
subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para
a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de
sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 946,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 12.019.315/0001-60 - DIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em
laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de
citopatologia clínica,
bacteriologia clínica,
micologia clínica,
parasitologia clínica,
urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e
laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de
soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta
e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de
sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 39.475.700/0001-78 - UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de
insumos
de
uso específico
em
laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de
citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise,
hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico
de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos
para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e
hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 514.575,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - NUP 64614.002397/2024-14
O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEX, por intermédio da sua
Diretora Coronel Cristiane Campos da Silva, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 01/2024 para a seleção de empresas do ramo farmacêutico, interessadas em formalizar
propostas para elaboração e submissão de projetos executivos no Programa de Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, conforme regulamentado
pela Portaria GM/MS nº 4.472/2024.
Em conformidade com os critérios estabelecidos, a empresa Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. foi a vencedora das propostas para os medicamentos
Cloridrato de Cinacalcete, nas dosagens de 30 e 60 mg e Voriconazol 200 mg. A empresa
EMS S/A foi a vencedora das propostas para os medicamentos Deferasirox, nas dosagens
de 250 e 500 mg, e Levetiracetam, nas dosagens de 250, 500 e 750 mg. A empresa Geolab
Indústria Farmacêutica S.A. foi a vencedora das propostas para o medicamento Deferasirox
125 mg, conforme pontuações apresentadas a seguir:
Medicamento
Empresas
Cristália
EMS
Geolab
Cloridrato de Cinacalcete 30 mg
200
190
-
Cloridrato de Cinacalcete 60 mg
200
-
-
Voriconazol 200 mg
220
-
-
Deferasirox 125 mg
-
-
180
Deferasirox 250 mg
-
190
160
Deferasirox 500 mg
-
190
160
Levetiracetam 250, 500 e 750 mg
130
190
-
Não houve empresa classificada para o medicamento Levetiracetam na
dosagem de 1g e não foram apresentadas propostas para os medicamentos Entacapona
200 mg, Ivacaftor 150 mg, Maraviroque 150 mg e Micofenolato de mofetila 500 mg.
Coronel CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160283
Nº
Processo: 64661001113202415.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 562. Edital: 06/09/2024 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 160283-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64098.007768/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 31.160.674/0001-87 - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.539.484,46. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001953/2023-22.
Concorrência
Nº 
3/2023.
Contratante:
COMANDO
DO 
5º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto
do
presente
instrumento
é
a contratação
de
obra
de
engenharia
para
construção da pavimentação no 1º batalhão de infantaria mecanizado (escola), na vila
militar de deodoro, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos no projeto básico e demais documentos
2 técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 4.111.888,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).