DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160
- Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa)
ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras.
Abertura da Sessão Pública: 20/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital
nº
90008/CCLI/SEDE/2024 
e
respectivos 
anexos,
também
disponível 
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536026153202316. Objeto: Aquisição de material de telecomunicações,
informática e comunicações (TIC), para atender as demandas do Gabinete do Comandante
do Exército (Gab Cmt Ex) e Órgão Participante.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
06/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso -
Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma
eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição
dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt
Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF..
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 25/2024-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.000457/2024-20. Nº Processo: 28/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: The Home Depot,
Amazon e Costco. Objeto: materiais de consumo diversos. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de
dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,158.48. Fonte de Recurso:
1000000000.
Washington-D.C., 27 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 39/2024
NUP: 64324.005217/2024-11. Nº Processo: RFQ 0039/2024.
Objeto: Suportes Flutuantes para a Ponte de Suporte Logístico (Logistic support Bridge -
LSB). Total de Itens Licitados: 11. Edital: RFQ 0039/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST).
Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/
biddings-in-progress-rfq.
Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/24/2024
às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/ cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 09/24/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 3 de setembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211001855202431. Objeto: Aquisição de veículos automotores.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Duque
de Caxias S/n, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619004929202416. Objeto: Aquisição de Ferramental para as Oficinas..
Total de Itens Licitados: 150. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160329-00001-2024NE000001
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160307
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64450.000663/2022-22.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
1º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
02.563.753/0001-30 - REFRIRIO INSTALACOES FRIGORIFICAS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de câmara frigorifica. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.085,61. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 64450003135202497. Objeto: Aquisição de insumos de pintura.. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr
Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-
90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160307-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004530/2024-63.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ração operacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 5.430.253,30. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.000190/2023-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 
10.934.415/0001-96 
- 
MAKARIOS 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do
comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais
de fronteira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
Valor Total: R$ 2.990,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.001146/2024-24.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.579.959/0001-94 - R W V LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é
a aquisição de insumos de obras, nas codições estabelecidas do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 178.115,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006744/2022-28. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: A contratada concluiu serviço, dispensando, dessa forma, a manutenção do
contrato com a contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.00217020246. Objeto: Aquisição de material de Cama Mesa e
Banho para o Centro General Ernani Ayrosa (CGEA) e o Hotel de Trânsito do Comando
Militar do Leste (HOTRAN), Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS)
ao Comando do Comando Militar do Leste.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de
Caxias,
25
-
8º ao
10º
Andar
-
Centro.,
Centro
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160299-00001-2024NE000001