DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MARCOS SOUSA MARIA, cujo endereço
é incerto e não sabido, sobre os fatos, foi levantada pelo Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, a informação de processo criminal, na Jurisdição
do município de Vitória do Xingú-PA e Altamira-PA, do qual o senhor MARCOS SOUSA
MARIA é investigado, como parte do processo. Face ao exposto, notifico o senhor que, na
condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 10 (dez) dias, a
contar desta publicação, para que o senhor apresente defesa sobre a ocorrência que
desencadeou a possível perda de idoneidade, o que poderá implicar o cancelamento de
seu CR conforme previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova
o Regulamento de Produtos Controlados e da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de
2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o
apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com
produtos controlados e dá outras providências. Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos,
entrar em contato pelo telefone funcional número (93) 98438-9583 ou pelo e-mail
sfpc51bis@gmail.com.
Altamira-PA, 5 de setembro de 2024.
FABRÍCIO LINO ROSA - CEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64319009222202472. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo Novo Edital: 06/09/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 160163-00001-2024NE800001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575006110202439. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial para o H Ge Belém e eventuais unidades gestores participantes que integrem
o GCALC/8ª RM. Total de Itens Licitados: 417. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das
12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.003405/2024. Objeto: Aquisição de gorro de selva, a fim de
atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva e demais Organizações
Militares pertencentes à 8ª Região Militar, supridas pelo 8° B Sup Sl.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod
Arthur
Bernardes, 
8400,
Pratinha 
2
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160131
Contrato nº 05/2022. Processo nº 64686.004666/2022-71. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ
Contratado: 87.389.086/0001-74. Contratado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S
Ltda. Objeto: Prestação de serviço radiológico. Vigência: 06/09/2024 a 19/07/2025.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160132
Nº 
Processo:
64037.004155/2024. 
Objeto:
Aquisição 
de
peças 
e
equipamentos para viaturas automotivas da linha leve e linha pesada e equipamentos
de engenharia, conforme condições, de modo a atender as necessidades do 9º
Batalhão de Engenharia de Combate, na cidade de Aquidauana-MS, por um período
estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/09/2024 das
09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160132-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90012/2024, tendo como objeto a
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na
forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades de
instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações
do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte
empresa: CNPJ 46.444.068/0001-60 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA, Item
Único; valor de R$ 179.998,80. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco,
Subtenente, Agente de Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64054.010508/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 07.958.702/0005-55 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Objeto: Termo de renovação de contrato. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022 - UASG 160547
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 64061.001096/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados.. Vigência: 06/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022 - UASG 160547
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 64061.001096/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados.. Vigência: 06/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006583202426. Objeto: Contratação de Serviço de Locação
de Viatura Tipo Caminhonete para atender as necessidades do 22° Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160547-00001-2024NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.046275/2023-57.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa
(outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos e softwares para atender
as necesidades do comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003057/2024-77.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção do
telhado/laje do bloco a do QGEx decorrente da ata SRP 03/2024 CRO/11. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2025. Valor
Total: R$ 366.074,48. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).