DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentar 
a
defesa 
prévia 
pessoalmente, 
por
via 
postal, 
ou
via 
e-mail:
sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRES BORTOLINI,
CPF ***.955.700-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004607/2024-29. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via
postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CAETANO
AGOSTINHO CARRARO, CPF ***.208.250-**, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005170/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CARLOS ALBERTO
ROSSI, CPF ***.042.900-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004608/2024-73. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLAUDIMIR DE
SOUZA XAVIER, CPF ***.723.450-**, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004680/2024-09. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EDERSON
LUIZ DE SOUZA MACIEL, CPF ***.106.510-**, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia
do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob
o NUP 64027.005152/2024-69. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar 
a
defesa 
prévia 
pessoalmente, 
por
via 
postal, 
ou
via 
e-mail:
sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ELTON PAULO
GIALDI, CPF ***.936.860-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005164/2024-93. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GUSTAVO ARESI
SILVA, CPF ***.555.120-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004632/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ISAC BRUGALLI,
CPF ***.232.020-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004634/2024-00. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via
postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JANICE
REINDOLFF LUTZ, CPF ***.775.170-**, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005161/2024-50. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JORGE DA SILVA
SOUZA, CPF ***.729.780-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005147/2024-56. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. KLEBER BEN,
CPF ***.207.900-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º
B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005127/2024-85. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a