DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001351/2024-44.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção das
instalações da CRO 11 decorrente da ata SRP 03/2024 CRO/11. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$
44.346,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64576.602385/2021-18.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 -
GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 65,
8 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar oltrêsente termo de apostilamento, para atualizar
(repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no
contrato nº 02/2022-h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital
militar de área de brasília e a empresa geeta gestão e engenharia.
com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor de mão-de- obra, mensal, a
ser pago à contratada passará de rs 64.439,33 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta
e nove reais e trinta e três centavos), para a quantia de rs 67.251,01 (sessenta e sete mil
duzentos e cinquenta e um reais e um centavo), perfazendo o valor anual de r$ 807.
012,12 (oitocentos e sete mil doze reais e doze centavos).. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.012,12. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001770202465. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para Adequação do Serviço de Pensionistas da 2ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da Independencia,
632 -
Bloco Iii
- Cambuci,
Cambuci -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 167491-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ROBERTO ALVES CORREA, CR 42753, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho
s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 5 de setembro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr THIAGO HENRIQUE SALVADOR DUARTE, CR 721481, para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 5 de setembro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160463
Nº Processo: 64141.003913/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ferramental para manutenção da VBTP GUARANI, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos, visando
atender às necessidades do 2º Batalhão Logístico e das Organizações Militares da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 06/09/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz.
Chapadao,(av
Sd
Pasarinho
n
3.900),
Jardim
Chapadão
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160463-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160463
Nº Processo: 64141002939202462. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de óleos, fluídos, baterias, pneus, insumos de borracharia, capotaria e
funilaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das
Organizações Militares desta Grande Unidade (demais unidades integrantes da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/09/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz.
Chapadao,(av
Sd
Pasarinho
n
3.900),
Jardim
Chapadão
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160463-00001-2024NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010237/2023-11.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 03.511.658/0001-56 - ONCOVIDA ONCO-HEMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de hematologia, oncologia, quimioterapia e serviços de
infusão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a
19/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.009425/2023-05.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 00.345.498/0001-24 - VID - LAP S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços em
cirurgia geral, cirurgia de cabeça e pescoço, endoscopista, gastroenterologia, oncologia e
proctologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2024 a
28/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 1/2024
O 5º Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO,
Sócio Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com o
seguinte teor:"1.Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 55 - Sec Jus/5º BIL, de 14 de junho de 2024, EB: 64082.002894/2024-78,
publicada no Boletim de Acesso Restrito nº 156, de 28 de agosto de 2024, que teve como
objetivo verificar a conduta da empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
23.312.012/0001-57, na execução da mudança do Tenente Coronel MURILO JOSÉ VIEIRA
BARRETO, concluiu que a referida empresa não prestou o serviço conforme combinado,
determinando as seguintes punições: a) aplicar à empresa multa compensatória de 15%
(quinze por cento) sobre o valor total contratado de R$ 16.499,45 (dezesseis mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor de
R$ 2.474,91 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), com
fulcro no Art. 156, inc II, §3º da Lei 14.133/21, e em atenção ao item 12.2, inciso IV nº do
Termo de Contrato Administrativo nº 9/2023; e b) seja punida a empresa tornando-a
impedida de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com fulcro no Art.
156, inciso III, § 4º da Lei 14.133/21, e em atenção ao item 12.2, inciso II do Termo de
Contrato Administrativo nº 9/2023; 2. Informo ainda, que para emitir a GRU o Senhor
deverá
acessar
o
endereço
eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, com os seguintes parâmetros de preenchimento: a) Unidade Gestora
Arrecadadora: 160472; b) Código de recolhimento: 98815-4; c) CPF ou CNPJ do
contribuinte: 23.3112.012/0001-57; d) Nome do Contribuinte: D. ANTUNES PINHEIRO
TRANSPORTE LTDA;
d) Número
de referência: 001;
e) Competência:
09/2024; f)
Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; g) Valor Principal: R$ 2.474,91; e
h) clicar em "emitir GRU". 3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a
continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU
nº 1.247/212-Plenário, de 23 de maio de 2013, e caso ainda persistam os débitos
apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União,
bem como Vossa Senhoria poderá ser inscrito como responsável no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data
desta publicação iniciará o prazo recursal de 10 (dez) dias úteis com vistas franqueadas aos
autos, conforme artigo 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
JOAO BOSCO REIS CESTARO Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADALBERTO
PEROTTONI, CPF ***.216.620-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004681/2024-45. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADAO J ES U S
DE OLIVEIRA, CPF ***.636.510-**, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia
do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob
o NUP 64027.004684/2024-89. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para
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