DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 519/2022.
Nº Processo: 64582.009623/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 519/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.295.510/0001-27 - PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003361202423. Objeto: Aquisição de material farmacológico
em proveito do HGu Santiago e demais OMs integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total
de Itens Licitados: 412. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento
Goncalves,
2500 
-
Jardim
Das
Palmeiras, 
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160423-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327009638202454. Objeto: Futura e Eventual Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Agenciamento e Emissão de Passagens
Aéreas, e Passagens Rodoviárias, pertencentes à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada,
empregados na guarnição de Cascavel -PR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160211
Nº Processo: 64075005321202495. Objeto: Aquisição de material de instrução,
manobra e patrulhamento para atender as necessidades do 20º BIB e integrantes do CCALC
da 5ª RM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 107. Edital: 06/09/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON TOMELIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160211-00001-2025NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520001694202491. Objeto: Aquisição de material de instrução e
material esportivo para o 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e demais Organizações
Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Bda C Bld. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
06/09/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n - Centro, - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160216-00001-2024NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA Comando do 5 Regimento de
Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1 Tenente Gustavo Ruthes Prohmann, vem
notificar a Sra. MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE, com endereco ignorado, incerto
ou inacessivel diante do nao recebimento da notificacao expedida atraves dos correios e da nao
localizacao de seu endereco por este sindicante relativa a sindicancia instaurada pela Portaria n
063 - Sect, de 06 de junho de 2024 do Comandante do 5 RCC para apurar os indicios de
irregularidades no recebimento da pensao da Sra MARIA DE LURDES TABORDA COLA CO
DUARTE. Diante do exposto, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da
data desta publicacao, para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira, podendo
praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa
Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas pessoalmente ou por
meio de representante legal, informo-vos, ainda, que os autos da presente sindicancia estao a
sua disposicao no 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira
do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-
8831/3307-8830, Horarios: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as
17:00; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 h. INTIMADO: MARIA DE LURDES TABORDA CO L ACO
DUARTE.
1º Ten GUSTAVO RUTHES PROHMANN
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa HIPER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa HIPER COMERCIO E SERVI CO S
LTDA.,
CNPJ: 53.640.283/0001-00,
para ciencia
do
Processo Administrativo NUP
65402.006704/2024-94, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao
de Santa Maria, de 06 de agosto de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo
56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e
abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para
vistas ao processo administrativo instaurado, ficando o processo disponivel na secao de
pessoal, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55)
3922-1054, e-mail: ger.dir.pgto2@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos
e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme
o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
05/09/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador
de Despesas.
Santa Maria/RS, 5 de setembro de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160376
Nº Processo:
64673000104202460. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis para atender as diversas necessidades de manutenção da
vida vegetativa do 1º RC Mec, 2° RC Mec, Coudelaria do Rincão e 4° RCB.. Total de Itens
Licitados: 262. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Sá 
Brito
- 
Nr
638, 
Salc1rcmec@gmail.com
- 
Itaqui/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160376-00001-2024NE999999
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 16
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 16
1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4)
Vigência do
Contrato:06/09/2024 à
04/12/2024; 5)
Data da
Assinatura:
05/06/2024.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160402
Nº Processo: 64035004453202475. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de manutenção de viaturas leves, pesadas e equipamentos de
engenharia, em proveito do 6º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 06/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro,
Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no sítio: www.6becmb.eb.mil.br..
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160402-00001-2024NE900001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65307008086202403. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Brita zero e areia para a Operação Bagé Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * Conta Dinheiro -
LAGES -
SCEntrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIDEC - 05/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64029008088202113.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.492.480-** - GINA MAZZOCCATO. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de
saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários di
fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).