DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004093/2024-93.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor
Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004094/2024-38.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor
Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004095/2024-82.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornencimento de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor
Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64543.008650/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto: Prorrogação de
contrato/credenciamento de prestação de
serviços especializados em fisioterapia..
Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo 64129.002772/2020-74. CEDENTE: 8 Batalhao Logistico, CNPJ 09.623.290/0002-85,
Representante: Miguel Medeiros Vianna, Ordenador de Despesas do 8 B Log. CESSIONARIA:
VANDA BERGQUIST, CNPJ 01.793.556/0001-45, Representante: Vanda Bergquist. Objeto:
Renovacao do contrato 02/2020 da Cantina/Lancheria de 01/09/2024 a 31/08/2025 e
reajuste do valor para R$ 2.118,35. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes e
demais normas legais aplicaveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160389
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64129.004381/2020-94.
Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 88.017.272/0001-
45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 023/2020, no período de 23/06/2024 a 22/06/2025 e reajuste do valor para
r$ 11.568,69.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.568,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
Numero de Processo 64129.005633/2024-26. Objeto: Alienacao de veiculos e
pneus. 
Licitantes
vencedores/Arrematantes: 
AUTO 
VAN
S 
PECAS
LTDA, 
CNPJ:
23.304.155/0001-17, Lote: 04, Total R$ 45.400,00; BOTTEGA & FILHA LTDA, CNPJ:
36.986.442/0001-04, Lotes: 27; 29; 30 e 35, Total R$ 1.490,00; DIEGO PANIZZA SALOMON
ABI FAKREDIN, CPF 646.***.***-49, Lote: 10, Total: R$ 13.800,00; FRANCISCO BASSANESI,
CPF 401.***.***-00, Lote: 06, Total: R$ 100.400,00; GILBERTO GEDION GOLLO, CPF:
565.***.***-53, Lotes: 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 21, Total: R$ 118.000,00; GILMAR KELM,
CPF 018.***.***-27, Lote: 08, Total: R$ 13.500,00; JARDEL CARDOSO DA SILVA, CPF
502.***.***-68, Lote: 20, Total: R$ 4.800,00; JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES, CPF
403.***.***-68, Lotes: 19 e 22, Total: R$ 20.700,00; LEANDRO SARZI, CPF 587.***.***-15,
Lote: 05, Total: R$ 106.600,00; LUCAS FALEIRO DOS SANTOS, CPF 025.***.***-97, Lotes: 23
e 26, Total: R$ 9.460,00; LUIZ HOMERO CAETANO MENDES, CPF: 951.***.***-04, Lote: 28,
Total R$ 1.230,00; MARCELO FRIEDRICH MACHADO, CPF 005.***.***-38, Lotes: 15 e 18;
Total: R$ 8.000,00; PAULO HENRIQUE ROSA DE LIMA, CPF: 849.***.***-72, Lote: 07, Total
R$ 42.600,00; TYSUY ACOSTA MENDES, CPF: 024.***.***-62, Lotes: 25 e 32, Total R$
26.430,00; UNISOY SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 08.112.777/0001-50, Lotes: 02 e 03,
Total: R$ 186.000,00; WELBER SILVEIRA NORONHA, CPF: 692.***.***-20, Lote: 33, Total R$
2.000,00. Cancelados: Lotes 01; 24; 31 e 34. Valor Global: R$ 700.410,00. Legislacao: Lei
14.133/21, Decreto 9.373/18 e demais legislacao afim.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Registrado
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº
140132, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. ANDRE LUIS PORTO STEIN,
junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de
2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do 9º BIMtz, em
virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em
razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se
embasa nos fatos narrados, em Boletins de Ocorrência nº 1291/2009/152050/A, de 08 de
maio de
2009, nº
15.20.50/2023/2973, de
11 de
outubro de
2023 e
nº
15.20.50/2009/1495, de 14 de abril de 2009, todos da Secretaria de Segurança Pública
do Estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10
(dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por
intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata,
Pelotas,
RS. Outrossim,
informo que
caso não
se pronuncie,
dentro do
prazo
estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis infrações e/ou os crimes
apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou
PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação
vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel
Comandante do 9° BIMtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Registrado
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Cancelamento do Certificado de Registro (CR), Nº
152222, atividades de Caçador e Atirador e a Cassação dos CRAF, das armas pertencentes
ao Sr. JULIANO REIS DOS SANTOS, junto ao Exército, com fulcro na Letra d, inciso II, Art.
67, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 58,
de 23 de julho de 2024, do 9º BIMtz e a aplicação de MULTA SIMPLES MÁXIMA ao referido
CAC, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente,
em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida,
se embasa na Solução do Processo Administrativo Sancionador (PAS), Portaria nº18-
SFPC/9ºBIMtz, de 07 de dezembro de 2023. Em face do exposto, o registrado terá o prazo
de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por
intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas,
RS.
EDUARDO MENNA BARRETO Ten Cel
Comandante do 9° BIMtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Registrado
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Cancelamento do Certificado de Registro (CR), Nº
177117, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. LAERTE DOS SANTOS
PORTANTIOLO, junto ao Exército, com fulcro na Letra d, inciso II, Art. 67, do Decreto Nº
10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 58, de 23 de julho de
2024, do 9º BIMtz e a aplicação de MULTA SIMPLES MÁXIMA ao referido CAC, em virtude
de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua
ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa na
Solução do Processo Administrativo Sancionador (PAS), Portaria nº10-SFPC/9ºBIMtz, de 13
de julho de 2023. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para
se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento
oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.
EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel
Comandante do 9° BIMtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Registrado
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº
607276, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. LUIS CARLOS PORTO STEIN,
junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de
2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do 9º BIMtz, em
virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em
razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se
embasa nos fatos narrados, em Boletim de Ocorrência nº 15.20.10/2001/6323, de 14 de
junho de 2001, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Em
face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar,
devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a
Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se
pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis
infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos
administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas
previstas na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel
Comandante do 9° BIMtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Registrado
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº
342888, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. MÁRCIO DUARTE LO P ES ,
junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de
2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do Cmdo da 3ª RM,
em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em
razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se
embasa no fato narrado, em Boletim de Ocorrência nº 15.20.11/2022/2194, de 11 de
setembro de 2022, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Em
face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar,
devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a
Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se
pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis
infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos
administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas
previstas na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel
Comandante do 9° BIMtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Registrado
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº 67588, atividades
de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. VALDOMIRO PORTO STEIN, junto ao Exército, com
fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no
BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do 9º BIMtz, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não
ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado
em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados, em Boletins de
Ocorrência nº 3/2012/152001/A, de 04 de janeiro de 2012, nº 790/2013/152010/B, de 15 de
maio de 2013, nº 15.20.01/2012/1654, de 13 de abril de 2012, nº 15.20.10/2012/7664, de 27
de
março
de
2012, nº
15.20.10/2017/19441,
de
26
de
agosto de
2017
e
nº
468/2017/152014/A, de 31 de agosto de 2017, todos da Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias
úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de
documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim,
informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não
extinga as possíveis infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão
abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados,
conforme normas previstas na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel
Comandante do 9° BIMtz