DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Acrescentar 7,3% do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2023, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 78.681,41 (setenta e oito mil,
seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993. O quantitativo consistente em
necessidades de serviços adicionais para recomposição de estruturas degradadas não
previstas na planilha orçamentária do projeto básico e para adequação do posto de
combustível do caex as normas vigentes. A elaboração de termo aditivo ao contrato ocorre
conforme prevê o projeto básico nos seus itens 8.6 e 8.7 para adequação ao projeto
executivo.. Vigência: 04/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.155.904,35. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000198202430. Objeto: Aquisição de material permanente (
Trator Jardim - Tipo TOBATA) para a Divisão de Avaliação de Material do Centro de
Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 160237-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250001906/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de conservação de áreas verdes, gramados e jardins com fornecimento de
material, a serem executados sem regime de mão de obra exclusiva, nas dependências do
Colégio Militar de Brasília. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Brasília - Df -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/09/2024) 160064-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64494.002915/2020-80.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia contratual por mais 6 (seis) meses
e reajuste do valor contratual de r$ 198.684,62 para r$ 99.324,41.. Vigência: 07/09/2024 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.684,82. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao
ter sido encontrado no endereco fornecido e apos remessa de notificacao por correio
eletronico e por meio dos correios, venho por meio deste notificar a vossa senhoria que
apos a conclusao do processo administrativo nr 64512.0037722024-91 com sua publicacao
encaminhada para o e-mail da empresa cadastrado no sistema de cadastramento unificado
de fornecedores e por meio do diario oficial da uniao nr 137, de 18 de julho de 2024, o
qual foi estabelecida a rescisao do contrato de cessao de uso Nr 25/2018 com a empresa
REINALDO PEREIRA MENDES-ME, CNPJ: 10.561.508/0001-12, fica estabelecido o prazo de
15 (quinze) dias uteis para a desocupacao do imovel utilizado no referido contrato. Por fim,
informo que apos o termino do prazo supracitado, os materiais que se encontram no
imovel utilizado no referido contrato de cessao de uso sera retirado por comissao
nomeada e acondicionado em local apropriado para eventual e futura retirada pelo
representante da empresa, nas dependencias do Colegio Militar de Salvador (CMS), na Rua
das Hortensias, S/N - Pituba, Salvador - BA, 41810-010.
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA-Cel
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.770.669,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Belém (CMBel), vem NOTIFICAR a
Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27, já
qualificada nos autos do Processo Administrativo, instaurado através da Portaria nº 33 -
Asse Ap As Jurd /CMBel, de 11 de julho de 2024, cujo destino da referida empresa é
incerto e não sabido, da aplicação da notificação. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação
em DOU, apresentar defesa prévia, dirigida ao Comando do Colégio Militar de Belém, no
endereço Avenida Almirante Barroso, 4344, Souza, Belém, PA, CEP: 66613-710, ou no email
ch.ass.apjur@cmbel.eb.mil.br, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou
ser o caso de abertura da presente apuração, podendo resultar na aplicação de sanções
administrativas previstas no termo de referência, anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº
07/2023, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos.
Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no prosseguimento do referido processo e
das penalidades previstas na lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública.
Belém-PA, 5 de setembro de 2024.
Cel TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Belém
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 15/2022-
cep/fdc, para a contratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto)
para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos
comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica da contratada e conexão
dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda, disponibilidade
garantida e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
estando os pontos localizados nos estados do rio de janeiro, espírito santo, minas gerais
(cidade de belo horizonte) e são paulo (cidade de são paulo), permitindo a integração e
acesso aos serviços de tic disponibilizados na rede estratégica de telecomunicações do
exército (ebnet),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.767,16. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000002362202401. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente destinados ao setores da Academia Militar das Agulhas
Negras - AMAN. Novo Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64510.013777/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/09/2024 a 10/09/2025, e reajuste contratual, conforme índice IPCA-IBGE
vigente.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.996,14. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64510.013777/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato no 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2022 a 10/09/2023, e reajuste contratual, conforme índice
ipca-ibge vigente.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.125,71. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) 23 - CCFEX - 002 - 00 - UASG
160315
Nº Processo: 65321.000347/2023-70 (Nº11/2024)
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.
Contratado: 28.523.215/0001-06 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: a
cooperação técnica, científica e acadêmica entre o CCFEX/FSJ, por intermédio do IPCFEX, e
a UFF para o desenvolvimento de pesquisas institucionais de interesse comum; uso
compartilhado dos materiais de investigação nos laboratórios das instituições partícipes.
Prazo: entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia condicionada a
publicação de seu extrato do DOU, e terá a vigência de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: (01/09/2023 a 01/09/2028). Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)