DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.051911/2023-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 13.916.469/0001-17 - TEAM TI COMERCIO E SERVICOS GERAIS E INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação da
renovação de licenciamento e serviço de garantia e suporte técnico para a solução de
proteção de rede com características de next generation firewall (ngfw) para segurança de
informação da fabricante fortinet, baseada no modelo de equipamento fortigate 401-e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2026. Valor Total: R$ 177.900,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 30/2024
UASG 168008
Objeto: Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90030 2024, 2024-PR-
0030-FE, referente a Contratacao de empresa especializada para a realizacao de adequacao
de maquinas da producao e manutencao da Fabrica da Estrela FE a NR 12, Etapa 02, a
empresa ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita
no CNPJ n 27.137.792/0001-05.
Vila Inhomirim, RJ, 5 de Setembro de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
UASG 168008
N. Processo: 2024-PR-90019.
Pregao N. 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto desta
contratacao consiste em 01 (um) acesso dedicado a Internet, com velocidade minima de
200 Mbps e 01 (um) com velocidade minima de 100 Mbps, contemplando instalacao,
suporte tecnico, software, hardware e demais servicos necessarios ao perfeito
funcionamento, conforme especificacoes descritas neste Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 22.255,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000086 . Objeto: Calibração externa para calibradores Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de
Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/07/2024. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 3.920,00. CNPJ CONTRATADA : 33.699.134/0001-00 CEIME -
SERVICOS, SOLUCOES E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00271/168006.
Dispensa Nº 90223/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 14.510.243/0001-84 - SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto:
Contrato nº 27/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviço de
calibração, com emissão de certificado rastreável à rede brasileira de calibração (rbc), de
equipamentos e instrumentos de medição contemplados no plano de calibração anual da
imbel/fjf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 23.140,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00220/168006.
Inexigibilidade
Nº
90004/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contrato nº 20/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviços de
atualização dos softwares qibuilder 2023 - elétrico e qibuilder 2023 - hidráulico para a
versão 2024.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90289/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00355/168006 . Objeto: Serviço de usinagem Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 04/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 69.620,60.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90291/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00357/168006 . Objeto: Substituição das linhas de refrigeração e
abastecimento de água de refrigeração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/09/2024. WALLACE TINO CO
ESTEVES.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em 05/09/2024.
RENATO
MITRANO
PERAZZINI.
Chefe da
Fábrica.
Valor Global:
R$
254.556,65.
CNPJ CONTRATADA
:
52.187.477/0001-21 CAVALAROE DELVIVO ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 2023/000002-FJF.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato 05/2023 - prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência:
17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.130,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 2022/000018-FJF.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 30/2022 - prorrogar o prazo de vigência do
contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento de frota por demanda, mediante sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético em rede de estabelecimentos
credenciados. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 2023/000089-FJF.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato nº 09/2023 - prorrogar o prazo de vigência do contrato cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de gestão de benefício de
alimentação, para atender as necessidades da fábrica de juiz de fora. Vigência: 28/04/2024
a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.200,00. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 2023/000242-FJF.
Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.592.722/0001-64 - PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS E
PECAS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2023 - prorrogar o prazo de
vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de
instalação das suportações, tubulações, acessórios e isolamento térmico do trecho de
interligação das banheiras a, b e c às cubas a, b e c da oficina do carregamento na
imbel/fjf. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.900,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 2023/000016-FJF.
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL
BELICO
DO 
BRASIL/FJF.
Contratado:
33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: 1º termo
de apostilamento ao contrato nº 11/2023 - reajuste em 3,69 % (três vírgula sessenta e
nove por cento) do valor do contrato em razão da variação do ipca.. Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.376,81. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1936/2024. Processo: 90896/2024. Dispensa nº 90896/2024 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 48.460.022/0001-60 - FJ
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de Projeto Especializado de Arquitetura de
Interiores com execução de produtos de visualização gráfica, por meio de tecnologia
avançada, do tipo animação, com utilização de óculos de realidade virtual, e imagens em
3D de todos os ambientes constantes nos projetos a serem executados em 2 (dois)
empreendimentos da FHE, sendo: a) Residencial Campo dos Ipês, apto com 60m²; b)
Residencial Monte Verde, apto com 76m² e 90m². Fundamento legal: art. 75, inciso I, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 1º/8/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$
44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Assinatura: 1º/8/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1937/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00108/2024.
Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 362.***.198-** - MARCELLO LEMOS DA CRUZ. Objeto: Prestação dos serviços
de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio
de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade,
no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do edital de credenciamento nº 90895/2024 e seus
anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024
a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1949/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00109/2024.
Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 376.***.198-** - RODRIGO ALVITI. Objeto: Prestação dos serviços de
alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por
meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem
exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela
FHE, conforme condições e critérios constantes do edital de credenciamento nº
90895/2024 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).