DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 791010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63512.000259/2021-33.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de tratamento químico, anticorrosivo, anti-
incrustrante e controle microbiológico de água gelada e água de condensado do sistema de
refrigeração.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.239,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 791540
Nº Processo: 63135000572202388. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços, visando a aquisição de bens permanentes e de consumo (materiais de pintura
e insumos) destinados a manutenção predial em geral, de acordo com a tabela constante
no Apêndice "A" do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.(Republicação de itens fracassados/anulados). Total de Itens Licitados:
27. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
Prefeito 
Wilson 
Pedro 
Francisco, 
Ilha 
da 
Madeira 
- 
Itaguaí/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Ed i t a l
211/2023.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/09/2024) 791540-91540-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002127/2022-56.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 27.013.294/0001-42 - GASTROENDOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor
Total: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 781330
Nº Processo: 63026004463202458. Objeto: Aquisição de Bote Infláveis de casco
semirrígido para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/09/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/09/2024) 781330-00001-2024NE000007
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000480202463. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços visando aquisição de insumos para os postos de combustíveis, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 22/2024, deste Centro
de Intendência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba,
São
Tomé
de 
Paripe
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto
no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a
descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento
convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 782802-00001-2024NE002024
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão.
Nº 
11/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos para realização de exames bioquímicos, em regime de comodato, de
equipamentos novos totalmente automatizados com nobreaks, fornecimento de reagentes
e de todos os acessórios (soluções tampões, calibradoras e controles) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do
Hospital Naval de Natal. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 745.200,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 63064.001858/2020-19.
Pregão.
Nº 
10/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva em um grupo gerador da marca leon heimer, motor marca
cummins e seus componentes, incluindo fornecimento de material e peças necessárias,
com execução mediante o regime sem dedicação de mão de obra exclusiva de mão de
obra, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). Vigência:
26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,00. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000437202442. Objeto: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza, para atender as demandas deste Centro de Intendência e de suas
Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 06/09/2024 das 08h15
às 11h15 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001212202411. Objeto: Eventual aquisição de torres
autoportantes triangulares piramidais, para atender às demandas do Centro de Hidrografia
e Navegação do Norte e de Organizações Militares Apoiadas por este Centro de
Intendência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 784700
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. Objeto: Serviços de
anestesiologia. Vigência: 01/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: PRUMOCLIN SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA,
CNPJ: 13.692.301/0001-75, valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), data da assinatura:
19/08/2024. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Fernanda Thomé
Brochado
e
CMG
Rodrigo
da Silva
Tavares
(Autoridade
Autorizadora).
Local
de
Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de
Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Processo: 63143.001842/2023-79. Credenciada: LABORATÓRIO NOBEL S.A,
CNPJ: 92.818.954/0001-24, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura:
27/08/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Aline Amalia Lopes
de A. Giovannetti e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de
Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção
de Licitações e Contratos da CFPA.