DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos
utilizados na construção das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR,
pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval. Homologado em
02/09/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 33.710.826/0001-01 - MANINHO
MULTIMARCAS VEICULAR
LTDA; 14.968.227/0001-30
- FERGAVI
COMERCIAL LTDA;
24.210.851/0001-27
- 
BILHA
COMERCIO
E
AUTOMACAO 
INDUSTRIAL
LTDA;
42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA; 06.095.440/0001-56 - GILSON FREITAS DE
SOUZA; 02.547.377/0001-90 - MARCILIO DE MIRANDA; 34.777.255/0001-87 - LUMEN
SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA;
44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA; 26.672.935/0001-
08 - ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA;
18.674.896/0001-50 - BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
35.909.111/0001-08 - SONAR PRODUTOS NAUTICOS E SERVICOS LTDA; 19.462.710/0001-61
- THRUONE LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 11.344.273/0001-70 -
PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível
no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos para a
manutenção preditiva pela Base Fluvial de Ladário (BFLa), no âmbito do COM6ºDN.
Homologado em 04/07/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 32.853.578/0001-87 -
32.853.578 DANIELLE SCHMID BRIGIDO; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LT DA ;
04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY
COMERCIO LTDA; 52.208.669/0001-77 - 52.208.669 MILTON FERREIRA DA SILVA; e
06.043.786/0001-00 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Informações e Extrato da ARP
disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060006870202483. Objeto: Aquisição de material de consumo
para especialidade de Ortopedia Facial da Clínica de Ortodontia da Divisão de Odontologia
do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/09/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004532202415. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis,
Suplementos Nutricionais, Frascos e Equipos para o Serviço de Nutrição e Dietética para o
Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/09/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
nº 62455.003377/2024-13
Aquisição de botijões de gás de cozinha, mediante sistema de reposição, para
o Comando do 8º Distrito Naval
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/09/2024,
nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: LIMA GÁS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.231.358/0001-98.
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE PANALIDADE
O Comandante do Material de Fuzileiros Navais, por meio da Portaria nº
41/2024, do CMatFN, aplicou a sanção de impedimento de licitar e contratar no
âmbito da Administração Pública Federal, pelo prazo de 12 meses, a partir de 19 de
julho de 2024, à Empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
45.302.798/0001-64, em razão da inexecução total do contrato, nos termos do inciso
III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com o processo de apuração de
responsabilidade NUP 63181.000976/2024-05.
VICE-ALMIRANTE (FN) -ROGÉRIO RAMOS LAGE
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com
fulcro no inciso I, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 09/CeIMPL,
a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa BELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.637.990/0001-97, em razão do atraso no pagamento de verba trabalhista
a seus funcionários. NUP: 63514.000495/2024-82.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001182/2022-93. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA
INF. MARINHA. Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto:
Rescindir amigavelmente, no dia 05/09/2024, o contrato nº 49000/2022-008-00, relativo à
prestação de serviço de suporte técnico mensal dos sistemas web bono e rede marinha.
Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000188/2024-13. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA
INF. MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia 28/08/2024, o
contrato nº 49000/2018-009/00, relativo à prestação de serviço contínuo de manutenção
preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado, com fornecimento de peças de
reposição.Fundamento Legal: LEI 8.666/1.993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900192024 - UASG 744021
No Processo 63075001203202445 O objeto
da presente licitacao e a
republicacao do pregao 900062024 aquisicao de materiais de pintura atraves de registro
formal de precos Total de Itens Licitados 122 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO
DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 05092024 as 8h30h no site e sessao
publica no dia 17092024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 5 de setembro de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO Nº 90001/2024 - UASG 744021
Republicação
No Processo 63075000667202434 REPUBLICACAO Objeto servico de limpeza
cms 40 CMS Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26
Centro RJ.
Entrega das
Propostas a
partir de
26/08/2024 as
09h30 no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 19/09/2024 as 9h30 site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
AVISO DE PENALIDADE
Referencia: Processo nº 63450.000463/2023-98
Assunto: Aplicacao de Penalidade da Empresa K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SER V I CO S
LTDA, CNPJ n 43.178.860/0001-22, por infracao de inexecucao total do servico.
Aplicacao de Penalidade - O Diretor Industrial da Marinha, por Decisao
Administrativa, de 9 de julho de 2024, com fundamento no inciso II, do artigo 7 da Portaria
MD/MB n 38/2022, aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Uniao, pelo periodo de 6 (seis) meses, consoante o disposto no inciso III e no § 4, ambos
do artigo 156, do artigo 155, da Lei 14.133/2021, a empresa K&R COMERCIO E
PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 43.178.860/0001-22, decorrente
do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Numero Unico de Protocolo
(NUP) 63450.000099/2024-47, da ETAM, por ter incidido na infracao administrativa
constante no subitem 8.1.3, do Aviso de Dispensa Eletronica (ADE) n 03/2023.
ADRIANO NIZER
Diretor
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.007453/2024-23.
Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE
SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para
certificação do padrão de qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito do epm
com base nos requisitos abnt nbr iso 9001, para a diretoria de portos e costas
(dpc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2029. Valor Total: R$ 7.868,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).