DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 60550.039148/2023-34.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Realizar as
seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, inciso I , alíneas "a" e "b",
e art. 125, da Lei nº 14.133/2021: alteração da composição da equipe de profissionais do
pacote "paciente -alta complexidade", sem alteração dos valores da proposta comercial
apresentada no Pregão Eletrônico nº 90014/2024; alteração da descrição do item 5 do
objeto para "dietas enterais, medicamentos e materiais, sob demanda", tendo em vista
que os medicamentos e materiais foram previstos no objeto e por uma imprecisão não foi
discriminado na tabela de especificação dos itens do objeto; e acréscimo de 25% ao valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 155.151,57 (cento e cinquenta e cinco mil
cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para atender a atual demanda
da paciente assistida por meio do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 19/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 775.757,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550006066202494. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de permanente hospitalar, a fim de equipar o novo Centro de
Reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA Novo Edital: 06/09/2024
das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 05/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 3 de maio de 2024, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2025. Leia-se: Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 1308/2017.
Nº Processo: 60550.010717/2017-11.
Contratante:
HOSPITAL
DAS
FORCAS ARMADAS.
Contratado:
00.070.698/0001-11 -
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Objeto: Atualizar os valores contratuais relativos
aos "custos para fornecimento de energia elétrica" previstos no aludido contrato,
celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a Empresa
CEB Distribuidora S.A., com efeito financeiro a partir de 01/09/2024. Com a atualização,
considerando o item acima descrito, o valor estimado a ser pago à contratada será de
R$ 3.413.002,08 (três milhões, quatrocentos e treze mil dois reais e oito centavos), a
ser praticado no período de 01/09/24 a 31/12/24. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2070.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
3.413.002,08. 
Data 
de 
Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DIREÇÃO TÉCNICA DE ENSINO E PESQUISA
EXTRATO DE ADESÃO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.031145/2022-71. Primeiro Termo Aditivo que entre si
celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e o CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a
graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias
sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina).
EXTRATO DE ADESÃO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2024
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.026153/2022-04. Primeiro Termo Aditivo que entre si
celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e o CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, visando ao desenvolvimento de atividades
curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao
fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de
outras (biomedicina).
EXTRATO DE ADESAO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2024
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.034941/2022-66. Termo de Adesao que entre si celebram
a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a FACULDADE BRASILIA, visando
ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos e pos graduandos dos cursos
da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), medicina veterinaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2024
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.027207/2018-64. Termo Aditivo ao Termo de Adesao n
05/2018 entre o Hospital das Forcas Armadas e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- FUB/UnB, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos
da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), medicina veterinaria.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60585.000389/2021-24.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de
09/09/2024 até 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.120,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024
Processo SEI nº 55000.008323/2023-38. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Objeto: Busca envidar os esforços necessários
para promover o desenvolvimento de cooperação para implantação de uma Unidade
Técnica Regional no Nordeste do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) .
Vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo . Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pelo
INCRA, CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGH. Data de Assinatura: 5/9/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 54000.060372/2022-38.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, referente a 02(dois) postos.. Vigência:
30/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.587,67. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO ACORDO DE ADESÃO Nº 1/2024
Nº Processo: 54000.032328/2024-08
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 05.371.711/0001-96
Cessionario: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada
para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV
e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de
assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra localizado na jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho em anexo, neste ato
representada pelo Senhor Inácio Mariano da Costa, Presidente da EMATERCE-CE. Este Acordo
de Adesão entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no DOU pelo prazo de 30
meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo
Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 dias
antes do término de sua vigência. Data da assinatura 03/09/2024. Francisco Erivando Santos de
Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Inácio Mariano da Costa, Presidente da
EMATERCE-CE. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA- Superintedente Regional INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924392. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 15/11/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1164/2024
Processo nº 54170.007576/2005-98
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Município: : Prata/MG. Projeto de Assentamento: PA Sidamar.
.
. SIPRA
. NOME
. CPF
. CÔ N J U G E
. CPF
.
.MG031400000017
.Jeanne Soares Pereira Pires
.***.767.306-**
.Raimundo Nascimento Pires de Sousa
.***.189.196-**
Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto Nº 9.424)
.
. Parcela/ Carência
. Data Original do Vencimento
. Valor Original da Parcela
. Valor da Dívida na data de emissão da notificação
. Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.06/12/2021
.R$ 5.075,38
.R$ 5.890,27
.1003
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.