DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção de
equipamentos de rancho, visando atender às necessidades do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA)
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 05/09/2024) 762600-00001-2024NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63093.000316/2023-24.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e reajuste dos valores contratuais. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.044.832,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA
MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-
CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
TABELA 2.1.2
.
.CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
.
.ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
.H A B I L I T AÇ ÃO
.V AG A S
. .Concentração em Educação Física
.Educação Física
.1
.
.Concentração em Química
.Engenharia Química
.1
Leia-se:
2 - VAGAS
TABELA 2.1.2
.
.CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
.
.ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
.H A B I L I T AÇ ÃO
.V AG A S
. .Concentração em Educação Física
.Educação Física
.2
.
.Concentração em Química
.Engenharia Química
.2
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 05/09/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº
63471.000932/2024-10 Credenciada: C.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAÃO - LTDA .
CNPJ N° 40.201.642/0003-35; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7
(sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no
Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM). Vigência: 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025, nos termos do Art.
57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS
Ordenador de Despesa
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63268.000752/2024-35; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 do Centro Logístico do
Material da Marinha; ESPÉCIE: Contrato nº 71100/2024-024/00; OBJETO: Contratação de
serviço solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Edital.; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ nº :
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ nº: 40.432.544/0001-47; Valor Total:
R$ 114.586,44 (Cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos); Data de assinatura: 22/08/2024; Data de vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 771100
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63343.001914/2020-89.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12
meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) em conformidade
com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993 e com a cláusula sexta (reajuste)
do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 3,16% com base no ipca/ibge de
jun2023, acumulado no período de 12 meses, com efeitos financeiros retroativos a
25/06/2023. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência),
cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima
(garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade
de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 30/08/2024 a 31/08/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.973.677,75.
Data
de
Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COM PRAZO DE 5 DIAS
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 61/2024, para apurar
o inadimplemento contratual referente a OC nº 1156531 por parte da empresa AV E I C U LO S
RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na AV das Américas nº
3301 - BL 04 - Loja 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-003, podendo
sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem
prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma
legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não
sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar
defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o
presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 05 de setembro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 83, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
ALLIAGE
S/A INDÚSTRIAS
MÉDICO
ODONTOLÓGICAS, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
55.979.736/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 13 (treze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 26/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 23/2024
NUP: 61984.001439/2024-01. Por ordem do Diretor - Presidente da
EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 023/2024,
conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil
(MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 4xxxx6 - SSP/PB, arrematante do lote 01 pelo
valor total de R$ 5.600,00; para o Sr. VAGNER ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº
2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 6xxxx0 - SSP/DF, arrematante do lote 06 pelo valor total de R$ R$
4.900,00; para a Sra. JOSEANE MARTINS COSTA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº
7xxxxx1 - SSP, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 5.500,00; para o Sr. FÁBIO
SOARES FONTENELE, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx4 - SSP/DF,
arrematante dos lotes 08, 21 e 26, pelo valor total de R$ 20.876,00; para a Sra. KATIANE
DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, inscrita no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 2xxxxx2 -
SSP/DF, arrematante dos lotes 09 e 20, pelo valor total de R$ 15.200,00; para o Sr.
RÔMULO ALVES FORMIGA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/ D F,
arrematante do lote 10, pelo valor total de R$ 8.976,00; para o Sr. FABIANO H. PENA ,
inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx1 - SSP/DF, arrematante dos lotes 23 e 24,
pelo valor de total de R$ 17.835,00; para a empresa OURIQUE LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.013.642/0001-41, arrematante do lote 25,
pelo valor de total de R$ 43.682,00; para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF
nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2 - SSP/TO, arrematante dos lotes 28, 29, 30 e 33, pelo
valor de total de R$ 16.500,00; e para o Sr. MAX HERCULANO SOUSA E SOUZA, inscrito no
CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxxx5 - MTPA, arrematante do lote 31, pelo valor de total
de R$ 4.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 143.569,00 (cento e quarenta e três mil,
quinhentos e sessenta e nove reais). Lotes, não arrematados: 02, 03, 04, 05, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 22, 27 e 32.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 24/2024
NUP: 61984.001543/2024-98. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON,
faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 024/2024, conforme Objeto:
Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c
art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa STEINDORFF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 05.000.596/0001-43 e Insc. Est. nº 0900041579, arrematante dos lotes 01, 12 e 14,
pelo valor total de R$ 16.800,00; para a empresa LAFFERDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM FERRO
FUNDIDO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.263.561/0001-50 e Insc. Est. nº 00193611500-49,
arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 4.200,00; para o Sr. ADEMIR JOSÉ GASPERIN,
inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 3xxxxxx6, arrematante do lote 11, pelo valor total de
R$ 7.200,00; para a empresa BARATA AVIATION AVIACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.797.303/0001-33 e Insc. Est. nº 9075078665, arrematante dos lotes 13, 16, 19 e 20, pelo
valor total de R$ 21.550,00; para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 15 e 18, pelo
valor total de R$ 5.800,00; para o Sr. DÉLCIO VIOT JUNIOR, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x4 e
RG nº 0xxxxxxx8, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 1.100,00; para Sr. THYAGO
GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 1xxxxxxx2, arrematante do
lote 24, pelo valor total de R$ 1.000,00; para o Sr. EDVAN MAXIMINO DE MELO, inscrito no CPF
nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 5xxxxxxx8, arrematante do lote 25, pelo valor total de R$ 23.500,00;
para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2,
arrematante dos lotes 26 e 27, pelo valor total de R$ 26.500,00; para a Srª LUANA DE OLIVEIRA
CORDEIRO, inscrita no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 1xxxxxxx6, arrematante do lote 29, pelo
valor total de R$ 10.200,00; para o Sr. DANIEL DA SILVA NUNES, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-
x0 e RG nº 3xxxxxxx1, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$ 16.400,00; para o Sr.
VOLNEI BENEDITO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x2 e RG nº M7xxxxx9,
arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 23.500,00; para a Srª GABRIELA PEREIRA NERY,
inscrita no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 3xxxxx0, arrematante do lote 33, pelo valor total de R$
4.200,00; para a empresa VIP TUR TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENCAO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.290.198/0001-89 e Insc. Est. nº 11455069, arrematante do lote 34, pelo valor total
de R$ 22.000,00; para o Sr. ÉLIO DIAS FERREIRA JUNIOR, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-03 e RG
nº 4xxxxxxx3, arrematante do lote 35, pelo valor total de R$ 26.000,00; para a Srª ELISÂNGELA
DA COSTA GOMES, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx3, arrematante do lote 37,
pelo valor total de R$ 2.000,00; e para o Sr. JOSÉ GENIVAL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 3xxxxxxxx, arrematante do lote 38, pelo valor total de R$ 7.800,00. O
valor total adjudicado foi de R$ 219.750,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta
reais). Lotes não arrematados: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 21, 22, 28, 31 e 36.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
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