DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024NE2137, de 20/08/2024. Valor total: R$ 36.460,00 (trinta e seis mil quatrocentos
e sessenta reais). Fundamento Legal: RLC da Conab, pela Lei nº 13.303 de 2016 e
demais legislações pertinentes. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Empresa contratada: CLOVIS RODRIGO DE OLIVEIRA, Sócio
Proprietário.
Processo
nº21200.007397/2023-89.
Contrato
Administrativo
Conab
nº
58/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: ETP - Equipamentos Terapêuticos Personalizados Comércio Ltda.. CNPJ:
08.692.553/0001-64. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Coletiva e
Equipamentos de Proteção Individual, para os empregados da Conab/Matriz, localizados
no Distrito Federal, item: 44. Vigência: 06 (meses), contados da data da assinatura.
Data da assinatura: 04/09/2024. Dotação Orçamentária; PTRES 229503, Fonte de
Recurso: 1000A00SE, Natureza da Despesa: 339030, Plano Interno ADM. UNIDADE, Nota
de Empenho; 2024NE2135, de 20/08/2024. Valor total: R$ 2.750,00 (dois mil ,
setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: RLC da Conab, pela Lei nº 13.303 de
2016 e demais legislações pertinentes. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRET T O,
Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Empresa contratada: CHRISTINA DUTRA BAPTISTA ,
Sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.002091/2023-01 - Contrato Nº 36289517/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Ind. Com. Eletro
Eletrônica Gehaka LTDA, , CNPJ Nº 60.637.667/0001-21. Objeto: Contratação, por Dispensa
de Licitação, serviços de calibração e manutenção preventiva de determinadores de
umidade de grãos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional no
Ceará. SEI nº 35021878 e Nota de Demanda SEI 32499724. Fundamento Legal: Nos termos
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB),e Lei nº 12.506/2011 e
demais alterações - Valor: RS 40.897,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 229526,
Empenho: 2024NE000724 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 -
Vigência:, 12 meses contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de
cinco anos, Início: 06/08/2024 a 06/08/2025 - Data de Assinatura: 06/08/2024 - Assinam:
Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho ´- Superintendente Regional e, Francisco
de Paiva Dantas - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Christian Claudot Kaufmann-
Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21220.000378/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº
37529064/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80 e O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,
CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Cooperação técnica e científica dos PARTÍCIPES visando
apoio técnico, mediante o intercambio de conhecimento entre os partícipes no âmbito do
programa de monitoria do IFPI, com o objetivo de contribuir para os objetivos do programa,
bem como para melhoria da eficiência e eficácia das políticas e programas operacionalizados
pela Conab e apoio técnico dos PARTÍCIPES nas aquisições de gêneros alimentícios para o
abastecimento da demanda do IFPI oriunda da agricultura familiar. Fundamento Legal: RLC da
Conab - NOC 10.901, a Lei nº 13.303/2016, a Lei 13.709/2018, a Lei Nº14628/2023 e Decretos
Nº11.802/2023, 11.531/2023 e 11.401/2023. Vigência: O presente acordo terá vigência de
05(cinco) anos, a partir da data da publicação, podendo ser modificado por intermédio de
Termo Aditivo mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de
decisão do VOTO DIPAI N.º 25/2024, desde que haja entendimento prévio entre os
partícipes. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam pela Conab: Sílvio Isoppo Porto - Diretor
- Executivo de Política Agrícola e Informações (Dipai) e João Edegar Pretto - Diretor-
Presidente. Assina pela Instituição Federal - o Reitor Paulo Borges da Cunha.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação n.º 169, do dia 02/09/2024, Seção 3, onde se lê: data de vigência
do termo aditivo n.º 01: 29/09/2024 a 28/09/2025, leia-se: data de vigência do termo
aditivo n.º 01: 28/09/2024 a 28/09/2025.
MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO
Superintendente Regional
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, no dia 13 de setembro de 2024, às 11h30min na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de
2023; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2023; 03 - Remuneração dos
administradores, dos membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria; 04 - Eleição de
membros para o Conselho Fiscal.
Contagem, 4 de setembro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 024/19-2174-2406-07-020-10-1 ao Contrato nº 024/19-
2174-2007-07-020-10-1. Processo nº 024/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2019.
Objeto: Contratação de serviços - Locação de veículos de linha pesada - item 1. Objeto do
Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global
do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: STABILITA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 02.938.208/0001-81. Valor
total de: R$ 190.238,76 (cento e noventa mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2024
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/08/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.057005/2024-38. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N°
30/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ,
neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WEL L I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela Diretora-Presidente RUTH PIMENTEL MÉLLO. OBJETO:
adesão do Banco do Estado do Pará S.A ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído
pela Medida Provisória n° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de
mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao
empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida
Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de
assinatura e até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado
José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Banco do Estado do Pará S.A, a Diretora-
Presidente Ruth Pimentel Méllo.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.058060/2024-45. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 34/2024.
PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
S.A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Diretora-Presidente MÁRCIA FARIA MAIA. OBJETO:
estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes, a fim de promover a inclusão
socioeconômica de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao
empreendedorismo, através da promoção e disponibilização de microcrédito produtivo
orientado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se
na data de sua assinatura até 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinaturas:
José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Márcia Faria Maia, pela Agência de
Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2024 - UASG 550005
Na publicação do aviso de inexigibilidade de Licitação nº 322/2024- UASG
550005 publicado na edição 170 do Diário Oficial da União no dia 04/09/2024, seção 3,
página 29,
Onde se lê: "contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de
Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira
de
Controle
de
Dopagem
(ABCD),
conforme
descrito
no
Ofício
nº
8 8 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / A B C D / CG G R O "
Leia-se: "contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle
de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de
Controle
de
Dopagem
(ABCD),
conforme
descrito
no
Ofício
nº
8 8 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / A B C D / CG G R O "
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 71000.045939/2022-65.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EM P R ES A
DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2023, por
24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a
03/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.888,64. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 71000.010265/2023-69.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E
COMBATE
À
FOME.
Contratado:
08.290.111/0001-91
-
TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023 por mais 12 (doze
meses), a partir de 06/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.942,49.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.055633/2024-89 no qual o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
/ CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02191/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do
Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024
SIGNATÁRIO: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Ipaporanga -
CE, CPF nº ***.025.663-**.
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