DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600040
40
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022436/2024-43.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais
como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em
todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e
laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 425.817,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022430/2024-76.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de
infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com
recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de
relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 478.836,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022438/2024-32.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de
infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com
recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de
relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 28.556,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022432/2024-65.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUC AC AO
LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de
ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas
com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de
relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 1.762.424,66. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022437/2024-98.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.536.074/0001-08 - TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de
infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com
recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de
relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 343.850,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022429/2024-41.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de
infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com
recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de
relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 1.694.687,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90109/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000087202328 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no
âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes
e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do
Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO
SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor 
Global: 
R$ 
305.283,46.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
29.779.071/0001-16
FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000086202383 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 
276.996,43. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
04.696.300/0001-08 
GUIA 
DOSCURIOSOS
COMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000085202339 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 282.275,01. CNPJ CONTRATADA : 41.664.352/0001-29 FFW EDITORA E DISTRIBUIDORA
LTDA .
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90112/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000084202394 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 279.637,49. CNPJ CONTRATADA : 19.241.026/0001-50 FERNANDES & WARTH EDITORA E
DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90113/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000082202303 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 286.638,60. CNPJ CONTRATADA : 12.826.422/0001-08 FABBRICADE IDEIAS EDITORA
LTDA ..
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90114/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000080202314 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 296.833,86. CNPJ CONTRATADA : 22.243.384/0001-06 ESTANTE DE LIVROS EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90115/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000079202381 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 314.973,56. CNPJ CONTRATADA : 05.662.397/0001-09 ENTREPALAVRAS PRODUCAO DE
TEXTOS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90116/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000078202337 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no
âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes
e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do
Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO
SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 393.205,70. CNPJ CONTRATADA : 17.463.963/0001-24 EMPRESA
BRASILEIRA DE SISTEMAS DE ENSINO LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001