DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.006900/2024-17.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 52.277.789/0001-26 - HSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia de reconstrução de muros no campus
de contagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 486, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
Varginha
Departamento de
Engenharia Civil
- Projeto Arquitetônico, Desenho Técnico, Desenho Auxiliado por Computador,
Desenho Arquitetônico: disciplinas que são ofertadas para curso Técnico em
Edificações e para Engenharia Civil.
- Informática e CAD, para o curso Técnico em Edificações
(i) Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
ou
(iii) Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
. .
.
.
.
.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de
setembro às 23h59m do dia 07 de outubro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 403, DE 07/08/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG,
na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 403 de 07 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Estrangeira - Inglês - Ensino Médio e Ensino Superior; e Metodologia Científica - Ensino Superior) - Classificados: 1ª) Tâmara
Rezende Pacheco.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 403 de 07/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Prazo de Ofício, que trata da alteração da data de vigência "De Ofício" dos 15 (Quinze) convênios listados abaixo, conforme detalhado na última coluna; de acordo com os
constantes nos autos do processo SEI/FNDE de Nº 23034.022517/2024-43; a NOTA TÉCNICA Nº 4265241/2024/Copai/Cgden/Digap; NOTA n. 00015/2024/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU e
DESPACHO n. 00207/2024/GABINETE/PFFNDE/PGF/AGU, o estado de calamidade pública declarado por meio da Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024 e suas alterações; a Portaria conjunta
MGI/MF/CGU nº 4, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de maio de 2024 e a vedação contida no in. VI, art. 2° do Decreto n° 6.170, de 25 de julho de
2007.
Prorrogações de Ofício aos Convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253 e os Estados do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres
- COBRADE 1.3.2.1.4 transcritos no Anexo I.
As demais cláusulas pertinentes aos instrumentos referenciados permanecem inalteradas.
Data e Assinatura da Prorrogação de Prazo de Ofício: 03/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. .UF
.P R O C ES S O
.PROPOSTA
.E N T I DA D E
.CO N V Ê N I O
.VIGÊNCIA
.NOVA VIGÊNCIA
.
.RS
.23034.016071/2021-75
.024242/2021
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.918810/2021
.0 9 / D EZ / 2 0 2 4
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.016369/2021-85
.023252/2021
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.916960/2021
.0 9 / D EZ / 2 0 2 4
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.033071/2020-59
.020095/2020
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.907098/2020
.3 0 / D EZ / 2 0 2 4
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.015777/2018-14
.027654/2018
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.879147/2018
.26/FEV/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.015789/2018-49
.028663/2018
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.874710/2018
.26/FEV/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.043908/2017-72
.025921/2017
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.852690/2017
.27/FEV/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.015780/2018-38
.028336/2018
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.873843/2018
.27/FEV/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.016670/2018-93
.027245/2018
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.874849/2018
.10/MAR/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.009590/2019-62
.000387/2019
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.895444/2019
.10/MAR/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.043875/2017-61
.028504/2017
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.852683/2017
.11/MAR/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.015760/2018-67
.026958/2018
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.879933/2018
.13/MAR/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.043888/2017-30
.026087/2017
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.852688/2017
.20/MAR/2025
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.019947/2021-35
.029474/2021
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.916956/2021
.0 9 / D EZ / 2 0 2 5
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.007630/2022-37
.004405/2022
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.937125/2022
.2 9 / D EZ / 2 0 2 5
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
.
.RS
.23034.007121/2022-12
.003569/2022
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
.937322/2022
.3 0 / D EZ / 2 0 2 5
.3 1 / D EZ / 2 0 2 6
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022434/2024-54.
Pregão Nº 11/2023.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.404.500/0001-64 - VPX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como
construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o
território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo
técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 151.875,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022439/2024-87.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de
supervisão
de ações
de
infraestrutura
(tais como
construção,
reforma,
ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território
nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo
técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024
a 28/08/2025. Valor Total: R$ 163.944,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).