DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600045
45
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90237/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026947202272 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 433.133,04. CNPJ CONTRATADA : 17.629.943/0001-80 EDITORA PEQUENA ZAHAR
LTDA .
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90239/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026946202228 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 310.200,90. CNPJ CONTRATADA : 06.991.538/0001-91 EDITORA GLOBO LIVROS LTDA ..
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90240/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026934202201 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 233.192,74. CNPJ CONTRATADA : 12.659.198/0001-07 EDITORA VERMELHO MARINHO
USINA DE LETRAS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90249/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035062202264 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
307.064,99.
CNPJ
CONTRATADA 
:
26.572.074/0001-96
DIAN
&
SILVA
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90250/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035061202210 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
186.921,39. CNPJ
CONTRATADA :
05.691.820/0001-90
CULTURAMA EDITORA
E
DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90252/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008865202327 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 154.485,94. CNPJ CONTRATADA : 40.915.349/0001-78 DAIMON EDITORA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90261/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008175202378 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 154.634,10. CNPJ CONTRATADA : 41.573.017/0001-15 EDITORA ENIGMA DO TEMPO
LTDA .
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90263/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008174202323 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou 
filantrópicas
sem
fins
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON
WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 188.382,63. CNPJ CONTRATADA : 27.446.942/0001-54 CINTHIA GAVIOLI
DA MOTA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90265/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008173202389 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 145.332,88. CNPJ CONTRATADA : 01.183.614/0001-19 EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER
E CULTURA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90266/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035466202258 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 170.865,02. CNPJ CONTRATADA : 40.710.707/0001-06 EDICOES ARLECCHINO LTDA .
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90267/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010548202371 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 05/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 149.075,26. CNPJ CONTRATADA : 05.004.417/0001-46 SALAMANDRA EDITORIAL LTDA..
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90268/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008169202311 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 353.718,37. CNPJ CONTRATADA : 08.652.668/0001-25 EDELBRA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90269/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008146202314 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 142.113,96. CNPJ CONTRATADA : 26.192.516/0001-79 EDITORA EUREKA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90271/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008143202372 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
149.507,36. CNPJ
CONTRATADA
:
30.910.272/0001-90 EDITORA
FORMAR
E
DISTRIBUICAO LTDA.
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90274/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010111202337 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 193.941,70. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA ..
(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001

                            

Fechar