DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600056
56
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23291.000946/2020-03.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste Termo de Apostilamento
é o Reajuste do contrato administrativo n° 01/2021 em 5,185%, equivalente a R$ 1.680,92
(mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), do contrato com valor anterior
de R$ 32.417,43 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três
centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), no período de (outubro de 2022 a setembro de 2023), passando a ser R$
34.098,35 (trinta e quatro mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Este reajuste
encontra amparo no art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, para a prestação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para a
prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela contratada, de acordo com o pregão nº 07/2020 e do processo
n°23291.000946/2020-03.. Vigência: 07/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.098,35. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000938/2024-22.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado:
01.010.234/0001-82 -
COMBRITO
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no Inciso II, art. 7 da resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 9.505,24. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23328.251181/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646,76. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicado de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 5/2023
Comunicado de rescisão unilateral do Contrato nº 05/2023, firmado entre O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba - CNPJ:
10.724.903/0013-02 e a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.591.114/0001-60. O Contrato nº 05/2023 será rescindido unilateralmente por
essa Administração pela inexecução proveniente do não cumprimento das obrigações
assumidas na Cláusula Sétima (Garantia de Execução), pela ausência da complementação
da garantia resultante do 1º Termo Aditivo, assinado em 12/06/2024, bem como pelo
descumprimento da Cláusula Nona (Obrigações da Contratada), em razão do retardamento
na
execução do
objeto. Esses
fatos
foram apurados
no Processo
Administrativo
Sancionatório nº 23805.251140.2024-60, no qual resultou na aplicação das sanções
administrativas correlatas.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23805.250232/2021-80.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato nº 04/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta "da repactuação"..
Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.225,12.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.250506/2024-90.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de almoço e janta aos estudantes do IF Baiano - Campus Serrinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90541/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002442/2024. Objeto: Pregão Eletrônico nº 64/2024 -
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e
segurança do trabalho para a Reitoria e diversas unidades do Instituto Federal
Catarinense.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sc 135, Km 125, Campo Experimental - Videira/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90541-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANASSES RIBEIRO
Direção Geral
(SIASGnet - 05/09/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90577/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23352000717202442. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para o Instituto
Federal Catarinense Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, Campo
Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90577-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAELA AGOSTINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23485.001935/2022-27.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23293.001045/2024-34.
Contratante: CAMPUS
CRATEUS/IFCE. Contratado:
19.205.451/0001-93 -
VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 13/2024,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria
recepcionista, com número de registro no mte: ce000127/2024. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.909,44. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: FABIO
TAVARES DA SILVA; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/09/2025; VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
ASSINAM: JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral pela Contratante e FABIO TAVARES DA
SILVA pelo Contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23849.001402/2022-79.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 34/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com
início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025.
Reajuste conforme previsto na cláusula sexta do contrato 34/2022 - Reajuste e na cláusula
19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.423,91. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23849.001402/2022-79.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 34/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com
início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025.
Reajuste conforme previsto na cláusula sexta do contrato 34/2022 - Reajuste e na cláusula
19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.423,91. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23849.000954/2022-60.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.457,13. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23849.000944/2022-24.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar o contrato nº 10/2022, nos termos do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993.