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DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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57
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alterar a razão social da contratada conforme aditivo de contrato social entregue ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape,
passando de atitude terceirização de mão de obra Eireli para ATD locação Ltda. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.664,52. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23849.000951/2022-26.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.140,48. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23824.000731/2022-81.
Dispensa. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024
a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar o contrato nº 10/2022, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.
Alterar a razão social da contratada conforme aditivo de contrato social entregue ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape,
passando de atitude terceirização de mão de obra Eireli para ATD Locação Ltda. Vigência:
31/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.300,00. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23255.010018/2023-28.
Dispensa. 
Nº 
31/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: É a definição da forma de repasse dos recursos para
a execução do projeto Rede Ceará Pop Ciência - RedePopCE e a aplicação financeira dos
recursos repassados à FAIFCE enquanto estes não forem gastos, bem como a definição da
forma de uso e/ou devolução dos rendimentos dessas aplicações:
1..1. Os recursos do projeto serão transferidos à FAIFCE como insumos e em parcela única.
1.2. Os recursos do projeto, enquanto não gastos, deverão ser aplicados e os rendimentos
resultantes deverão ser utilizados na execução do objeto contratado, devendo os saldos
remanescentes serem devolvidos quando do término do contrato.
1.2.1.eventuais aquisições e contratações realizadas com os recursos dos rendimentos de
aplicação financeira serão objeto de aditivo do termo de execução descentralizada - TED
tanto entre o IFCE-campus Maranguape e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
quanto entre o IFCE campus Maranguape e a FAIFCE.
1.3. Fica a contratada obrigada a realizar prestação de contas mensais da investidura
da aplicação financeira por meio de extratos bancários. Vigência: 07/08/2024 a 04/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.347.501,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23849.000956/2022-59.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.547,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23849.000573/2022-81.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Repactuar e Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 51/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.062,41. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23849.000027/2021-69.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato 08/2020, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 que abrange
a categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com
número de registro no MTE: CE000127/2024.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.641,87. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23849.000259/2020-36.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2020
conforme CCT- Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 para o período de 01/01/2024 a
31/12/2024, nos termos o art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2020 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.338,60. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23255.002634/2023-13.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Retificar o item 2.1. Da cláusula segunda do termo de contrato nº 54/2023;
1.1.2. A alteração quantitativa unilateral do contrato nº 54/2023 para atender necessidade
justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei
8666/93;
1.1.2.1. Ficam acrescentados 24,88% do valor inicial atualizado do contrato nº 54/2023, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 157.457,40 (cento e
cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 54/2023, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/10/2024, nos termos do
art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 54/2023, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/07/2024 e seguindo o
cronograma físico-financeiro 6212447.. Vigência: 11/09/2024 a 12/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 790.217,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
Nº Processo:
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Acordo de Parceria celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Reitoria, CNPJ:
10.744.098/0001-45; EDUARDO TAVARES DE SOUSA, CNPJ: 05.084.812/0001-86; RAV
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 10.247.333/0001-73: LJAG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
51.255.161/0001-67; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62, referente ao processo nº 23850.000112/2024-31. publicado no DOU
nº 171, em 04.09.2024, seção 3, pág 44.
ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO
Assistente em Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: Acordo de Parceria. 23850.000112/2024-31
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, 
CNPJ: 
10.744.098/0001-45; 
EDUARDO 
TAVARES 
DE 
SOUSA, 
CNPJ:
05.084.812/0001-86; RAV SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 10.247.333/0001-73: LJAG
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.255.161/0001-67; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, intitulado "PLATAFORMA AVA N Ç A DA
DEDICADA À GESTÃO E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO EM PECUARIA", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.149.204,70 (um milhão cento e quarenta e nove mil duzentos e
quatro reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 158151
Processo: 23147003287202446. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura
contratação da prestação de serviços de instalação de persianas com o fornecimento de
material, para o Instituto Federal do Espírito Santo. O serviço incluirá todo o material e mão-de-
obra de instalação especializada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo
de 
Referência
.Processo
disponível 
no
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160113. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio
Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no
site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a
descrição do Termo de Referência que integra este edital..
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 04/09/2024) 158151-26406-2024NE111111
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158429
Nº Processo: 23186001296202436. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de laboratórios para atender às necessidades do Ifes Campus Venda Nova
do Imigrante e órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo referência.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elisabeth Minete Perim, 500, São Rafael - Venda Nova
do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
Diretora-geral
(SIASGnet - 05/09/2024) 158429-26406-2024NE800001

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