DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 134/2024. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Paulo Victor Campos Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 03.09.2024 a 27.06.2025.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03.09.2024. SIGNATÁRIOS:
Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Paulo Victor Campos Guimarães, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.004119/2023-14. CONTRATO RESCINDIDO: 50/2024. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Kelen
Helena de Oliveira. DATA DA RESCISÃO: 05.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva,
pelo contratante e Kelen Helena de Oliveira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90025/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23380.000389/2024-47.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 44.903.207/0001-41 - EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, auxiliar de manutenção predial e jardinagem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 709.732,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000323/2024-81.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis,
integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com
chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do instituto federal de
goiás câmpus jataí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 51.533,71. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS VASCONCELOS DE MORAIS:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2024 do
Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 26/04/2024, vaga decorrente de
afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Alisson Lima Silva, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA:
26/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e
as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora,
pelo contratante, e LUCAS VASCONCELOS DE MORAIS, contratado. Data da assinatura: 26
de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALAOR DA SILVA MAGALHÃES:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do
Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 15/08/2024, vaga decorrente de
afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Suzane Ribeiro Milhomem, com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA:
28/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e
as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON -
Reitora, pelo contratante, e ALAOR DA SILVA MAGALHÃES, contratado. Data da assinatura:
28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LARISSA SOUZA ALCEBÍADES :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2024 do
Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 27/3/2024, vaga decorrente de
vacância do servidor Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e LARISSA SOUZA ALCEBÍADES, contratado. Data da assinatura: 02 de
setembro de 2024.
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23373.002366/2022-02.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.390.674/0001-02 - WF
LICITACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual relativo ao ano de
2024 para o contrato 04/2022. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.787,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158431
Número do Contrato: 70004/2022.
Nº Processo: 23744.000675/2022-74.
Pregão.
Nº
7/2021.
Contratante: 
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS
JATAI.
Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 01/09/2024 e término 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.037472/2024-96.
Dispensa Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Tem como objeto a prestação de apoio por parte da
contratada ao projeto de extensão territórios etnoeducacionais timbira e guajajara núcleo
ifma,
em parceria com a secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão
(secadi-mec).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.054189/2022-67. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS
BARREIRINHAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral do contrato nº 05/2023, nos termos do artigo 79, inciso I, da
LEI 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com os artigos 77 e 78, do mesmo diploma
legal, bem como sua previsão no subitem 11.1 do contrato e 16.14 do Termo de
Referência. A rescisão unilateral do contrato decorre do descumprimento reiterado de
obrigações contratuais previstas no Termo de Referência, notadamente com relação ao não
depósito dos créditos do FGTS dos empregados, atrasos nos pagamentos dos salários,
atrasos nos repasses dos valores do vale refeição, cesta alimentação e vale transporte. O
descumprimento dessas obrigações caracteriza inexecução parcial do contrato, culminando
com sua Rescisão Unilateral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79, inciso I. Data
de Rescisão: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23196.000914/2019-44.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos
serviços terceirizados de agente de portaria diurno, nas dependências da sede do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis,
retroativo a 01/01/2024.. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.301,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000046/2023-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SOR R I S O.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa
entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos
prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições
previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação
aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2029. Valor Total: R$ 476.652,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000575/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRIS O.
Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23444.000907/2021-98.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema
informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos , tratores e implementos
agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção
preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o
fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso
dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso
- campus sorriso.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 492.171,49. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23444.000501/2020-24.
Pregão. 
Nº
2/2020. 
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
SORRISO.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto contratação de serviços continuados
serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para o campus sorriso, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/09/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.360,00. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).