DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Cooperação Técnica - UASG 158418. Processo nº 23151.001959/2024-10.
Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim,
inscrito sob o número 10.838.653/0010-99, Centro Tecnológico do Mármore e Granito,
inscrito sob o número 31.721.863/0001-81, Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais,
inscrito sob o número 27.264.399/0001-74 e Centro Brasileiro De Exportadores De Rochas
Ornamentais, inscrito sob o número 07.144.136/0001-14. Torno público a assinatura do
Termo de Cooperação Técnica sem repasse. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da
data de sua assinatura em 28/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Cooperação Técnica - UASG 158418. Processo nº 23151.001507/2024-38.
Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim,
inscrito sob o número 10.838.653/0010-99, e Unimed Sul Capixaba Cooperativa de
Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/0001-25. Torno público a assinatura do
Termo de Cooperação Técnica sem repasse. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da
data de sua assinatura em 28/08/2024.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23152.000227/2021-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 15/09/2024 até 15/09/2025 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.112,53. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e CAMILA
TAIANY DELFINO SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 07 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23187.003276/2023-17.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 09/2023, de 12/09/2024 a 12/09/2025, consoante o disposto da cláusula
terceira do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.835,96. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 28/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS
VINÍCIUS DA SILVA GUSMÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23240.003604/2022-02.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 12.087.446/0001-84 -
FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Apostila de reajuste. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.340,80. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23242.000018/2023-69.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-
15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual
prevista na cláusula segunda do contrato nº 02/2023, fica renovada por mais 20 (vinte)
meses. Vigência: 13/10/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.285,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002490/2024-27.
Leilão Nº 02/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 35.446.108/0001-97 - ARTELAC INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Alienação de leite in natura, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus Santo Augusto. Percentual de acréscimo sob o
valor de base: 0,5%. Quantidade estimada entre 1.500 a 3.000 litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data de Assinatura:
04/09/2024. Pela Contratante: Márcia Fink. Pela Contratada: Gustavo Mayer de Moura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Processo Administrativo n.° 23241.001539/2024-24
Adjudico o objeto do certame aos fornecedores a seguir: Teresinha da Silva
Moura, CPF nº ***.425.180-**, itens nº: 11 (qtd 24), 14 (qtd 75), total R$ 3.577,17; Neli
Maria Otfinovski, CPF nº ***.275.790-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11 (qtd 24), 13 (qtd 24), 14
(qtd 75), total R$ 4.951,89; Marli Teresinha Tontini, CPF nº ***.793.590-**, itens nº 13 (qtd
24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 5.099,67; Daniela Morgana Oliveira
Gomes Prestes, CPF nº ***.081.930-**, itens nº: 1 (qtd 300), 2 (qtd 60), total R$ 1.408,20;
Carla Regina Beskow Antonow, CPF nº ***.239.900-**, itens nº: 1 (qtd 150), 2 (qtd 30), 3
(qtd 150), 4 (qtd 150), total R$ 2.273,10; Beatris Antonow, CPF nº ***.991.850-**, itens nº:
1 (qtd 150), 2 (qtd 40), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), 7 (qtd 60), total R$ 2.575,30; Angela Maria
Antonow, CPF nº ***.485.700-**, itens nº: 1 (qtd 470), 2 (qtd 30), 8 (qtd 120), total R$
2.315,70; Ivete Gruber Varini, CPF nº ***.607.580-**, item nº 9 (qtd 550), total R$
2.024,00; Angela Aline ILgenfritz da Rosa, CPF nº ***.637.350-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11
(qtd 24), 12 (qtd 360), 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 14.496,39;
André Carlos Andriguetto, CPF nº ***.208.670-**, item nº 9 (qtd 500), total R$ 1.840,00;
Alzi Fragoso Langner, CPF nº ***.542.940-**, itens nº: 1 (qtd 250), 2 (qtd 80), 7 (qtd 100),
total R$ 1.748,10.
Homologo o presente procedimento de licitação considerando os termos de
julgamento apresentados no presente processo e que tudo transcorreu conforme o que
prescreve as normas legais vigentes.
Santo Augusto, 4 de setembro de 2024.
MARCIA FINK
Diretora-Geral do IFFar Campus Santo Augusto
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Processo Administrativo n.° 23241.001539/2024-24
Torna-se público o resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº
1/2024.PNAE. Data, horário e local da abertura: 04/09/2024, 09h00min, IFFar Campus
Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, n.° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala
da Coordenação de Licitações e Contratos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus
Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedores vencedores: Teresinha da
Silva Moura, CPF nº ***.425.180-**, itens nº: 11 (qtd 24), 14 (qtd 75), total R$ 3.577,17;
Neli Maria Otfinovski, CPF nº ***.275.790-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11 (qtd 24), 13 (qtd
24), 14 (qtd 75), total R$ 4.951,89; Marli Teresinha Tontini, CPF nº ***.793.590-**, itens nº
13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 5.099,67; Daniela Morgana
Oliveira Gomes Prestes, CPF nº ***.081.930-**, itens nº: 1 (qtd 300), 2 (qtd 60), total R$
1.408,20; Carla Regina Beskow Antonow, CPF nº ***.239.900-**, itens nº: 1 (qtd 150), 2
(qtd 30), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), total R$ 2.273,10; Beatris Antonow, CPF nº ***.991.850-
**, itens nº: 1 (qtd 150), 2 (qtd 40), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), 7 (qtd 60), total R$ 2.575,30;
Angela Maria Antonow, CPF nº ***.485.700-**, itens nº: 1 (qtd 470), 2 (qtd 30), 8 (qtd
120), total R$ 2.315,70; Ivete Gruber Varini, CPF nº ***.607.580-**, item nº 9 (qtd 550),
total R$ 2.024,00; Angela Aline ILgenfritz da Rosa, CPF nº ***.637.350-**, itens nº: 10 (qtd
36), 11 (qtd 24), 12 (qtd 360), 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$
14.496,39; André Carlos Andriguetto, CPF nº ***.208.670-**, item nº 9 (qtd 500), total R$
1.840,00; Alzi Fragoso Langner, CPF nº ***.542.940-**, itens nº: 1 (qtd 250), 2 (qtd 80), 7
(qtd 100), total R$ 1.748,10.
Santo Augusto, 4 de setembro de 2024.
LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNÇÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23243.004582/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.188,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO Nº 5/2024
Espécie: ACORDO Nº 05/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Instituto
Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Objeto: O objeto deste ACORDO é proporcionar estágio
aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do
Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a
serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e
programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: O presente ACORDO vigora
pelo prazo de até 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo
ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente,
por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta)
dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Jefferson Robson
Amorim da Silva, Diretor geral do campus Rio de Janeiro - IFRJ.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000522.2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de
Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
04/09/2024. VANESSA INACIO GONCALVES. Diretora Administração e Planejamento.
Ratificação em 04/09/2024. CICERO JOSE DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
90.150,10. CNPJ CONTRATADA : 03.029.771/0001-08 COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT.
(SIDEC - 05/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158124
Nº Processo:
23220000097202447. Objeto:
Aquisição de
material de
laboratório. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Oeste 
350, 
Parque 
União 
- 
Iporá/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 05/09/2024) 158124-26407-2024NE000010

                            

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